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Amazonas indiciará 200 presos por massacre em presídio

  • ao AMILCAR LANDIOSE
  • 14 jul, 2017

Motim em presídio marcou sequência de mortes em cadeias do País no início do ano.

Inquérito feito por 6 delegados deve ser encerrado no fim do mês Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo/07.01.2017

A Polícia Civil do Amazonas decidiu indiciar cerca de 200 presos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, pelos 56 homicídios praticados no presídio em 1º de janeiro deste ano. O inquérito elaborado por seis delegados deve ser encerrado até o fim do mês, após ouvir individualmente todos os suspeitos. Eles ainda poderão responder por vilipêndio de cadáver, uma vez que os assassinatos foram marcados pela crueldade, com dezenas de corpos mutilados.

A força-tarefa da Polícia Civil foi instaurada na semana do massacre e busca reunir provas que liguem os detentos diretamente aos homicídios. O principal desafio da equipe é comprovar qual detento está ligado a quais assassinatos, uma vez que os crimes foram cometidos em grupo e ao longo de quase 24 horas. Para isso, os policiais usaram conversas e gravações de WhatsApp dos suspeitos, celulares apreendidos, além de interceptações telefônicas e imagens do circuito de segurança da cadeia.

"A destruição dos corpos era filmada como troféus pelos presos e faz parte do levantamento que fizemos nos celulares apreendidos. Há provas contundentes, que serão devidamente demonstradas à Justiça", disse o delegado-geral da Polícia Civil amazonense, Frederico de Sousa Marinho Mendes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele disse acreditar que esse seja o maior inquérito já visto relativo a mortes no sistema prisional do País. O massacre do Carandiru resultou na pronúncia de 116 policiais a júri popular, onde 74 chegaram a ser condenados; a condenação foi anulada no ano passado e o caso aguarda um novo julgamento.

Até a quarta-feira (12), Mendes estimava que 45 suspeitos tivessem sido ouvidos. A rotina era seguir ouvindo de 15 a 20 detentos por dia para encerrar a investigação. "Com o indiciamento, vamos apresentar a resposta à sociedade e aos familiares daquelas pessoas que foram vítimas para que os responsáveis sejam condenados", acrescentou o delegado-geral. Ele preferiu não detalhar quantos devem responder por quais crimes por não ter encerrado o inquérito.

Entre os indiciados deverão estar líderes que foram transferidos para presídios federais. Em 11 de janeiro, 17 detentos que estavam no Compaj e no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) foram retirados do Estado para serem mantidos por ao menos um ano nas unidades sob responsabilidade do Ministério da Justiça. A transferência indicava ligação com a ordem para o massacre. "Xerifes", sicários e traficantes compunham a lista da cúpula da facção FDN (Família do Norte) no Compaj.

O defensor-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, disse que ainda estuda como o órgão atuará na defesa da maioria dos indiciados. "Fomos pegos de surpresa pela comunicação do indiciamento no domingo passado e ainda estamos avaliando como vamos agir e quais medidas serão tomadas para poder acompanhar os procedimentos."

De acordo com o delegado-geral, o massacre não fez com que a disputa por pontos de venda de drogas em Manaus cessasse. Ele atribui a essa briga a elevação nos homicídios no Estado em 2017. De acordo com dados da Secretaria da Segurança do Amazonas, foram 506 vítimas de letalidade violenta de janeiro ao fim de maio deste ano, ante 483 no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2016, foram 1.144 assassinatos.

Racha

"As lideranças estão presas, mas ainda surgem novos representantes disputando esse espaço e dando continuidade à briga entre Família do Norte e PCC", detalha Mendes. O racha a nível nacional entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, que tem a FDN como aliada, é apontado como fator que disparou as brigas em presídios de diversos Estados do País.

Fonte: R7

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PolicialBR

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

No primeiro semestre de 2017, policiais mataram o maior número de pessoas nos últimos 14 anos no estado de São Paulo se comparado com os primeiros seis meses dos anos anteriores (veja gráfico).

Dados oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) compilados pelo G1e por Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que policiais militares e civis mataram 459 pessoas nos primeiros seis meses do ano, número inferior apenas ao do ano de 2003, quando 487 pessoas foram assassinadas.

Essas mortes são consideradas como reações ou oposições à intervenção policial e não entram na estatística de homicídio.

De janeiro a junho, 30 policiais civis e militares foram mortos em serviço e de folga no estado. Para cada policial que morreu em serviço nesse primeiro semestre, a polícia matou 36,88 pessoas, a maior taxa de toda a série histórica, desde 2001.

O número de mortos por policiais de folga também chama atenção: é o maior para o semestre em toda a série histórica. No total, 127 pessoas foram mortas por policiais militares e civis fora de serviço. Em 2016, o estado já havia atingido a maior marca de pessoas mortas por policiais de folga da história.

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que "desenvolve ações para reduzir a letalidade e que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio" (leia nota completa abaixo).

Para Samira, o “estado e a polícia usam como justificativa que estes casos são desvios individuais de conduta, quando os altos números de mortos pela PM são a evidência de que o problema é muito maior, institucional e estrutural e precisa ser assumido enquanto tal”.

“Os números mostram que há pelo menos 15 anos a política tem sido ignorar que centenas de pessoas, em sua maioria jovens e negros, são mortos pela polícia em ocorrências pouco transparentes em que se justifica ‘legítima defesa’, como se todas essas mortes fossem naturais e não pudessem ser evitadas. O governo deveria se preocupar com as mortes em decorrência de intervenções policiais na mesma medida em que se preocupa com os homicídios dolosos”, diz.

Casos

Em 19 de julho, um criminoso foi morto e outro ficou ferido durante uma tentativa de assalto a um policial militar à paisana no Butantã, Zona Oeste de São Paulo. As informações são da própria Polícia Militar (PM).

O caso ocorreu por volta das 19h30, na Rua MMDC, uma das vias de acesso à Rodovia Raposo Tavares. O PM, um subtenente da corporação, estava com familiares em um carro quando foi abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta.

Segundo a polícia, a dupla anunciou o assalto e o militar chegou a entregar seus pertences. Ele, no entanto, aproveitou um momento de distração dos bandidos, conseguiu sacar sua pistola e deu voz de prisão aos assaltantes.

Ainda de acordo com informações da PM, os criminosos não quiseram se render, mas antes que pudessem reagir e atirar foram baleados pelo agente. O subtenente fez ao menos quatro disparos na direção da dupla.

Um dos bandidos foi atingido na região do pescoço e morreu no local, antes da chegada do resgate. O outro acabou ferido na virilha e na nádega e foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Universitário.

No feriado de Corpus Christi, em 15 de junho, dois policiais militares mataram três suspeitos na saída de uma festa na Zona Leste de São Paulo.

De acordo com os agentes da Polícia Militar (PM), os criminosos os abordaram na Rua do Convento, no Itaim Paulista. Dos três baleados, dois morreram na hora. Um deles ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital da região, mas também não resistiu aos ferimentos.

Não há informação de que os dois PMs tenham sido atingidos. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Nota da Secretaria:

"A SSP desenvolve ações para reduzir a letalidade policial que, na maioria das vezes, ocorre a partir da ação de agentes de segurança para frustrar crimes contra o patrimônio. Em 2015, 60,2% das ocorrências de morte decorrente de oposição à intervenção policial tiveram como origem o crime de roubo, fato que se repete em 2016, com 54,4%. As intervenções realizadas por policiais militares que resultam em confronto são, em sua grande maioria, ações de repressão aos crimes contra o patrimônio. Na opção do criminoso pelo confronto, o resultado morte ocorre com excludente de ilicitude.

Todos os casos de Mortes Decorrentes de Oposição à Intervenção Policial (MDIP) são investigados por meio de inquérito para apurar se a atuação do policial foi realmente legítima e só são arquivados após manifestação do Ministério Público e do Judiciário. Em 2015, foi implementada a Resolução SSP 40/15, medida que garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC.

A PM também adotou medidas importantes, como o Estudo de Caso de Ocorrência de Alto Risco (ECOAR), que tem como principal objetivo a análise da ocorrência com resultado morte e o estudo de alternativas de intervenção, que poderão evitar o mesmo resultado em episódios futuros.

Em relação aos casos abordados pela reportagem, ocorridos na região do Itaim Paulista e Butantã, há inquéritos policiais instaurados pelo DHPP e as investigações estão em andamento", diz a nota.

Fonte: G1
ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

Dois homens foram presos flagrados com drogas e um terceiro também detido por tentar subornar guardas municipais de Jundiaí (SP) com R$ 1,5 mil, nesta quarta-feira (26), no Jardim Sorocabana. A equipe registrou o caso. ( Assista ao vídeo acima )

De acordo com a Guarda Municipal, durante a revista, foram apreendidas 88 porções de cocaína e 44 de maconha. Os rapazes teriam proposto uma “conversa” com a equipe para que fossem liberados, antes da chegada de outro homem oferecendo dinheiro.

“No momento em que estávamos qualificando os dois suspeitos, chegou um terceiro homem com a quantia de R$ 1,5 mil dizendo que outra pessoa pediu para ele entregar à equipe com a intenção de liberá-los. Foi dada voz de prisão por tentativa de suborno”, explica o guarda Paulo Lima.

Nas imagens é possível ver o homem correndo em direção aos guardas com um maço de dinheiro na mão. Ao ser questionado sobre a atitude, ele disse que apenas pediram para levar o montante ao local e não sabia o valor.

Ainda segundo a GM, os três homens já têm passagens pela polícia. Os dois que estavam com as drogas cumpriram pena por tráfico e o que levou a quantia havia sido preso por roubo. Todos foram presos em flagrante e levados para o 2º Distrito Policial de Jundiaí.

Conforme o delegado Orli de Moraes, o trio deve responder por tráfico de drogas e corrupção ativa. “Eles serão presos por tráfico de entorpecentes, por associação ao tráfico e também por corrupção ativa. Os suspeitos podem pegar entre três e 15 anos de prisão”, afirma o delegado Orli de Moraes.

Fonte: G1

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

Uma organização criminosa responsável por comandar o tráfico de drogas de dentro de presídios na Paraíba está sendo desarticulada na manhã desta quinta-feira (27) durante uma operação da Polícia Federal. Além da Paraíba, os mandados estão sendo cumpridos no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

A Operação Gerônimo pretende cumprir 86 mandados judiciais, sendo 31 de prisão preventiva, 36 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, além de ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes.

Segundo a PF, o grupo também é responsável por crimes patrimoniais, conhecido por ações de extrema violência e homicídios em série. Mais de 330 kg de drogas pertencentes à facção foram apreendidos, o que ajudou a provar que o grupo era o autor dos crimes e também a entender as várias etapas do tráfico, coordenadas de dentro dos presídios.

A investigação identificou que o grupo envia drogas a partir da região de fronteira até a distribuição em pontos de venda de drogas na Paraíba. O trabalho permitiu também indetificar os mecanismos usados para lavagem de dinheiro e os valores identificados como sendo dos membros da facção foram bloqueados. As investigações começaram há cerca de um ano.

Alusão a Operação que encontrou Bin Laden

O nome da Operação faz alusão à ação militar da CIA e do grupo SEAL da Marinha Americana, desencadeada no Paquistão, que tinha por objetivo capturar o líder do grupo terrorista Al-Qaeda, Osama Bin Laden.

De acordo com a PF, a operação envolve cerca de 120 policiais federais nos estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rondônia, além da Paraíba. Até as 7h15, a Operação Gerônimo ainda estava em curso.

Os presos devem responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa armada. Após, interrogados, vão ser encaminhados para realização de audiência de custódia e posteriormente ao sistema prisional paraibano, onde devem ficar à disposição da Justiça.

Fonte: G1

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

Um venezuelano de 28 anos foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre com cerca de 900 mililitros de cocaína líquida, o equivalente a quase 900 gramas. O estrangeiro engoliu 18 invólucros feitos com camisinhas e tentava embarcar para Lisboa, em Portugal.

Levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da cidade, ele ficou sob guarda policial, expeliu o entorpecente. O rapaz será levado para uma audiência de custódia nesta quinta-feira (27).

A captura foi divulgada nesta quinta pela PF. De acordo com a corporação, a prisão do estrangeiro, que não tinha antecedentes criminais, ocorreu durante uma inspeção de rotina no terminal, na terça-feira (25). Como caminhava com dificuldade e aparentava problemas de saúde, os agentes federais levaram o autônomo para uma entrevista.

Ele não soube informar com precisão os motivos da viagem e entrou em contradição em vários momentos da entrevista. Por isso, a PF levou o venezuelano para se submeter a uma inspeção por meio do aparelho de bodyscan, que detectou a presença de manchas escuras no estômago do passageiro.

O estrangeiro foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, perto do aeroporto. Lá, um exame de Raio-X constatou a presença dos invólucros. Diante disso, ele seguiu, sob custódia, para o HR, onde ficou ate as 15h de quarta-feira (26).

No hospital, o estrangeiro expeliu os 18 pacotinhos feitos com preservativos. Em cada um deles havia, segundo a PF, cerca de 50 mililítros de cocaína líquida. Também foram apreendidos um celular, R$ 3.544, passaporte e cartão de embarque.

Em depoimento, na sede da PF, na área central do Recife, ele alegou que pegou a droga na Colômbia, trazendo na mala, mas só a ingeriu na capital pernambucana. Ele não deu mais detalhes sobre o aliciamento. Pelo serviço de transporte da droga, disse que receberia 8 mil euros (cerca de R$ 30 mil reais).

Após receber alta médica o venezuelano foi autuado por tráfico internacional de drogas. Caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 5 anos a 20 anos de reclusão.

O venezuelano se submeteu ao exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central do Recife. Depois, foi levado ao Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, na região Metropolitana. Lá, ficará à disposição da Justiça Federal.

Estatísticas

Esta foi a 7ª apreensão de drogas neste ano de 2017, no aeroporto. Ocorreram oito prisões e a apreensão de 16,6 quilos de cocaína, 43 quilos de Skank, 5,5 quilos de haxixe e três quilos de metanfetamina. Em 2016, houve 14 apreensões e 14 pessoas foram presas.

Fonte: G1

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

Duas mulheres, uma de 47 anos e a filha dela, de 24, foram presas pela Polícia Civil em Registro, na região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo, com quase mil porções de maconha, crack e cocaína. A droga estava pronta para ser comercializada.

Elas foram encontradas em uma residência no bairro Jardim Valeri por policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise). Um mandado de busca e apreensão levou a equipe até o imóvel, localizado na Rua 4.

Com as mulheres, que não tiveram as identidades reveladas, foram encontrados 714 pinos contendo cocaína, 168 pinos de crack e 84 porções de maconha. Todo o material estava embalado e pronto para ser comercializado.

Presas em flagrante por tráfico, elas negaram envolvimento com o crime organizado em depoimento. Mãe e filha foram levadas para a Delegacia Sede de Registro e depois encaminhadas à Cadeia Pública de Sete Barras, na mesma região, onde permanecem à disposição da Justiça.

Fonte: G1

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

Seis presos morreram e oito conseguiram fugir do Presídio de Jussara, no noroeste goiano, após rebelião, segundo informou Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (Seap). A revolta ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (26). Conforme nota divulgada pelo órgão, uma vítima foi decapitada e outras duas carbonizadas.

Ainda segundo a Seap, os agentes de plantão foram rendidos e foi ateado fogo na unidade prisional. O incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. O órgão destacou que os oito foragidos levaram armas de servidores, no entanto, não foi informado quantas.

A superintendência destacou ainda que as polícias de Goiás fazem buscas pelos fugitivos e que "foram tomadas todas as medidas administrativas para apurar as causas do ocorrido".

Veja o Vídeo

Fonte: G1 

ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017
O Ministério da Defesa anunciou que será montado no Rio de Janeiro um gabinete de Inteligência, do qual farão parte militares do Exército, Marinha e Aeronáutica trabalhando em conjunto com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Polícia Federal e com as forças estaduais de Segurança.

Trata-se de uma ação efetiva do governo federal para combater a violência diante do avanço da criminalidade no Rio de Janeiro. Os detalhes da operação estão sendo mantidos em sigilo até porque o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, revelou que ela será deflagrada como uma autêntica surpresa a ser imposta aos criminosos.  

Entre os especialistas em Segurança Pública, as opiniões se dividem. Enquanto uns entendem que nada mais resta a fazer senão entregar a questão aos militares, outros entendem que a situação deve ser tratada com extrema cautela.

 Esse é o caso de Vinícius Domingues Cavalcante, Comentarista de Segurança Pública e Diretor da ABSEG (Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança), que falou à Sputnik Brasil que esse tipo de ação não deve ser posto em prática pelas Forças Armadas.

“Nós estamos admitindo uma exceção, o fato de que a situação extrapolou e chegou ao ponto do inimaginável. Há crise na Segurança Pública, há falência nos recursos das Forças Estaduais de Segurança, e então por conta disso, a gente sabe como conclamar a participação das Forças Armadas e, só por isso, eu acho que se justifica uma intervenção delas. Nós aqui no Brasil adquirimos o hábito de convocar as Forças Armadas para tudo como se elas fossem um coringa. Chamamos as Forças Armadas para salvar populações de enchentes e outras tragédias, para ajudar na Segurança, para construir pontes e para vencer os mais variados obstáculos", comentou.

"Dessa forma, a gente se esquece que o papel das Forças Armadas não é atender à uma grande demanda de ações da sociedade mas sim o de defender a integridade e a territorialidade do Estado, notadamente, das ameaças que vêm de fora. E, para isso, as Forças Armadas precisam ter recursos mas, lamentavelmente, não os têm”, analisa o especialista.

Para Vinícius Domingues Cavalcante, a ação dos militares no Rio de Janeiro está condicionada a uma série de fatores.

“Eu estou convencido de que as Forças Armadas estão prontas para render o que a gente espera e necessita delas. A questão é saber se elas terão respaldo legal para tanto. A gente está vivendo hoje no Rio de Janeiro um clima de guerrilha; está enfrentando uma criminalidade que utiliza como recursos e táticas de uma verdadeira modalidade de guerra clandestina", acrescenta.

 De acordo com ele, "é e foi um erro muito grande acreditar que poderíamos enfrentar e subjugar esta criminalidade com equipamento convencional, com policiamento comum e com esta nossa legislação penal que, convenhamos, é muito frouxa e não consegue desencorajar as ações delitivas da sociedade".

"Lamentavelmente, no Rio de Janeiro como em todo Brasil, o crime vem compensando e nós não conseguimos desencorajar isso com as leis de que dispomos. Então, a minha dúvida é até que ponto poderemos permitir às Forças Armadas cumprir o seu trabalho com a legislação de que dispomos e se, diante do primeiro e eventual dano colateral, algumas vozes não se levantarão, precisamente, contra as ações das Forças Armadas que vão atuar diante de uma criminalidade insidiosa e cruel”, observa.  

O Coronel da Reserva do Exército e porta-voz do Clube Militar,  Ivan Cosme, por sua vez, entende que as Forças Armadas precisam ter sua imagem junto à população inteiramente preservada.

“A intervenção das Forças Armadas na Segurança Pública do Rio de Janeiro é fácil e simples de ser explicada por mim e por quase todos os companheiros militares. As Forças Armadas são muito bem avaliadas pela população deste país e merecem do povo brasileiro", disse Ivan Cosme á Sputnik Brasil.

"E nós não queremos que nada, absolutamente nada, manche esta reputação que temos junto à população. Se merecemos confiança e credibilidade é nossa obrigação saber manter estes atributos. Uma missão desta natureza [Segurança Pública], atípica para as Forças Armadas, pode gerar um contencioso já que, no exercício de tal função, podemos ser levados a tomar atitudes que sejam interpretadas como nocivas à população. E nós não queremos isso para nós”, acrescentou.
A Sputnik Brasil também procurou o Ministério da Defesa para ouvir o Ministro Raul Jungmann ou alguém próximo ao Ministro para explicar como a ação das Forças Armadas será desenvolvida no Rio de Janeiro. No entanto, a Assessoria de Comunicação do Ministério informou que o planejamento e as diretrizes das operações ainda estão sendo desenvolvidos e que os 40 mil militares inicialmente informados como participantes da nova fase de operações de Segurança Pública no Rio de Janeiro referiam-se, tão somente, ao número de militares designados para atuar no apoio à proteção aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 realizados no Rio de Janeiro, nos meses de agosto e setembro. Com informações do Sputnik Brasil .
ao AMILCAR LANDIOSE 27 jul, 2017

São Paulo — Os policiais militares  enfrentam uma batalha em diversos estados do país para pedir o pagamento de salários atrasados e reajuste nas remunerações. No E spírito Santo , a paralisação de policiais na semana passada levou o governo federal a mobilizar oficiais da Força Nacional para conter a violência nas ruas da Grande Vitória .

Já no Rio de Janeiro , os familiares dos policiais é que foram para as ruas pedir o pagamento dos salários atrasados. Um grupo de policiais do Pará  também fez uma manifestação para reivindicar um reajuste para a categoria na última sexta-feira.

Esses três estados estão entre as unidades da federação com pisos salariais abaixo da média nacional. Um levantamento da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (ANERMB), com dados de novembro de 2016, mostra que a diferença no piso salarial dos policiais militares chega a mais de R$ 4,6 mil entre o estado com maior remuneração e aquele com o pior salário.

Enquanto no Distrito Federal o salário inicial dos policiais militares é o maior do país, de R$ 7.190,98, na Paraíba os policiais recebem apenas R$ 2.548,16, a remuneração mais baixa entre estados.

Com baixa remuneração e pouco treinamento, os policiais militares estão mais expostos à violência dentro e fora do serviço, alertam especialistas. Em 2015, enquanto 41 policiais morreram nos Estados Unidos, no Brasil o número chegou a 91, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além disso, o país registra uma das maiores taxas de letalidade policial do mundo. Entre 2009 e 2015, 17.688 pessoas foram mortas pelas polícias no Brasil.

Veja abaixo números que mostram a baixa remuneração de policiais e a violência relacionada à atividade:

ao AMILCAR LANDIOSE 26 jul, 2017
Os recursos contra o estado vão parar no Tribunal de Justiça, que é a segunda instância. Uma pesquisadora da FGV fez uma tese de doutorado sobre as decisões do TJ. Analisou mais de 500 decisões da presidência do TJ ao longo de quatro anos, 2012 a 2015. Ela concluiu que os desembargadores são muito compreensivos com o governador do estado. Só tem uma situação em que o governo é derrotado 100% das vezes: quando questiona a aplicação do teto remuneratório do serviço público.
Fonte CBN
ao AMILCAR LANDIOSE 26 jul, 2017

Nesta terça-feira (25), um dia após um incêndio provocado por presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros , na zona oeste de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu entregar cinco novas unidades prisionais até o fim do ano. Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou que a previsão é que seja inaugurado o dobro disso, adicionando 8.449 vagas ao sistema prisional paulista até dezembro. Hoje, o Estado tem cerca de 228 mil presos.

Superlotação foi um dos motivos alegados por familiares de presos para a rebelião no CDP I de Pinheiros, que abriga 1.383 detentos. O número representa 265,45% da capacidade, de 521 vagas, de acordo com dados da SAP. Questionado, Alckmin afirmou que o motivo do conflito ainda é investigado pela secretaria, mas aproveitou para anunciar a entrega de novas unidades no Estado.

A medida serviria para ajudar a desafogar o sistema prisional paulista, uma vez que a população carcerária é maior do que o número de vagas no Estado. "Nós temos superlotação, mas já inauguramos várias penitenciárias e vamos inaugurar mais cinco ainda este ano", afirmou o governador, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, na zona sul da capital.

Hoje, São Paulo tem 15 unidades prisionais em construção. Segundo apurou o Estado, o CDP de Limeira, no interior, é o mais adiantado e está com mais de 90% da obra concluída. Também estão em estágio avançado as construções dos CDPs de Caiuá, Lavínia, Santa Cruz da Conceição e Nova Independência. Juntos, esses centros de detenção, que são voltados para presos provisórios (aqueles que ainda não receberam condenação da Justiça) representam 4.235 vagas a mais.

Em nota, a SAP afirmou que, na verdade, dez unidades prisionais têm previsão de inauguração até dezembro. "São nove Centros de Detenção Provisória em Limeira, Lavínia, Caiuá, Santa Cruz da Conceição, Nova Independência, Paulo de Faria, Registro, Aguaí e Álvaro de Carvalho e uma Penitenciária Feminina (PF) em Guariba" disse a pasta.

Segundo o cronograma da pasta, mais quatro CDPs serão entregues no primeiro semestre de 2018, dois em Pacaembu e dois em Gália, além de outra Penitenciária Feminina em São Vicente, incluindo 4.222 vagas no sistema.

Cadeias

No início de 2017, São Paulo tinha cerca de 233 mil detentos no sistema prisional, mas o número tem caído. Para Alckmin, a implementação do programa de audiência de custódia, em que o preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz dentro do prazo de 24 horas, e os mutirões da Justiça contribuíram para a redução.

O governador disse, ainda, que a prioridade do Estado foi "zerar" o número de presos em carceragem de delegacias, que são administradas pela Secretaria da Segurança Pública. "Nós praticamente não temos mais mulheres em Distrito Policial, só em Centro de Detenção Provisória e Penitenciárias. E também os homens, que praticamente estamos zerando", afirmou. "Esse é o primeiro objetivo: não ter preso em cadeia, porque no CDP você tem espaço, mesmo que tenha superlotação."

Alckmin também afirmou ter atingido "recorde" de presos trabalhando em São Paulo, principalmente na reforma de prédios públicos, como escolas e hospitais estaduais. "Dos 228 mil presos, 160 mil são condenados. Então, dos condenados - aqueles que cumprem pena - nós temos praticamente 90 mil em trabalho interno ou externo e mais 10 mil estudando", afirmou.

Fonte: R7

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