Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Julho, 2018

Assine a nossa Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias

 


Peritos defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Para a associação, a impressão do voto pode garantir mais segurança ao processo eleitoral. A reportagem é de Lara Haje.
Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal no mês passado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República. A procuradora-geral, Raquel Dodge, foi convidada à audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto. 
Para o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urn…

Criminosos invadem delegacia em SP e furtam drogas e munição

Este é o segundo caso de crime contra distrito policial na região metropolitana neste mês. riminosos invadiram a delegacia de São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, e levaram drogas, munição e câmeras. O furto foi notado na manhã de segunda-feira (16) por uma funcionária da limpeza, que encontrou as salas do distrito policial reviradas.
Assim como aconteceu ao 8º DP de São Bernardo do Campo na semana passada, que também foi furtada (leia mais abaixo), a invasão ocorreu quando a delegacia estava fechada. Os criminosos entraram pela porta e janela dos fundos, que foram arrombadas.
De acordo com boletim de ocorrência registrado por policiais da própria delegacia, os ladrões forçaram a entrada nos cartórios, na sala dos investigadores e da delegada, além do cofre onde estavam as munições e as drogas. Câmeras fotográficas e um celular apreendidos em ocorrências policiais também foram levados.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que o caso…

A estratégia de Bolsonaro

Por que, se o horário eleitoral é tão decisivo, ele abriu mão do tempo de TV na escolha do vice?
o escolher como vice o general Augusto Heleno, do insignificante PRP, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) abriu mão da negociação com o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto e de dois minutos díarios no horário eleitoral gratuito da TV. Sem o PR, Bolsonaro terá algo como dez segundos no bloco de 12min30.
Quem acompanha as eleições no Brasil sabe da importância do horário eleitoral gratuito. De acordo com um levantamento da consultoria Arko Advice, nas últimas sete eleições presidenciais, a corrida só encontrou seu rumo após o início da campanha televisiva.
É nesse momento que a maior parte dos eleitores costuma conhecer os candidatos e escolher seu voto para valer. A importância da TV cresce diante da atual incerteza eleitoral, maior que em todas as últimas eleições. Os votos indefinidos – aqueles que dizem votar em branco, nulo ou ninguém – chegam a 70% nas pesquisas espontâneas e passam …

Cotado para vice de Bolsonaro, general diz: "pronto para cumprir a missão"

"Não almejo nem pleiteio nada, mas estou pronto para cumprir a missão". Essa foi a resposta do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP) ao ser questionado pelo UOL se cogitava ser vice na chapa do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Ele disse, porém, que o nome do vice de Bolsonaro ainda não foi definido.
Presidente do diretório paulista do PSL, o deputado federal Major Olímpio afirmou ao UOL que o presidenciável disse nesta terça-feira (17) que "possivelmente" anunciará amanhã o nome do militar como seu vice. Ainda segundo Olímpio, o senador e pastor evangélico Magno Malta (PR) não aceitou o convite de Bolsonaro para integrar a chapa com ele.
"Conheço muito pouco a política, não sou político. Não entraria como um candidato, mas posso apoiar [a candidatura de Bolsonaro]", afirmou Heleno.
Ele disse ainda que vem se reunindo ao menos semanalmente com Bolsonaro. O PSL agendou sua convenção nacional para o próximo domingo (22), n…

Governo convoca 200 cadastros reserva do concurso da Polícia Militar; veja lista

Edital da chamada está disponível no Diário Oficial do Estado. De 23 a 26 de julho ocorre a segunda etapa do processo. Está disponível no Diário Oficial do Estado, a convocação de 200 classificados do cadastro reserva do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Quadro de Combatentes.
VEJA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA (DA PÁGINA 9 A 11)

O governo do Amapá divulgou a chamada e informou que, a próxima fase do processo, será realizada de 23 a 26 deste mês, com a apresentação das documentações exigidas no edital. O atendimento será no auditório do Comando-Geral da Polícia Militar, na Rua Jovino Dinoá, 3655, bairro Beirol, Zona Sul de Macapá.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que a etapa de avaliação documental é classificatória. Candidatos que quiserem solicitar a reclassificação no concurso também devem comparecer no dia marcado para preenchimento de formulário específico, podendo fazer o pedido uma única vez.
A próxima etapa será o…

Principais projetos aprovados nas áreas de segurança, direito e justiça

Intervenção no Rio
A primeira matéria aprovada pelo Plenário da Câmara em 2018 foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18, que referendou a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. O texto foi transformado no Decreto Legislativo 10/18.

A intervenção federal ocorrerá até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de “acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro”. Para comandar a operação foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto. Segundo o texto aprovado, o interventor é subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção, podendo requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo. Cabe ao general comandar todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e pode requisitar ainda os bens, se…

Documento aponta que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos a Temer na década de 90

Documento juntado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica que supostos pagamentos indevidos feitos na década de 90 por parte de empresas do setor portuário passaram inicialmente pela Argeplan, empresa do coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo do presidente e também investigado.
O inquérito apura se Temer editou, em troca de propina, um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário, entre as quais a Rodrimar e o grupo Libra. Ambas têm terminais no porto de Santos, o maior do país. O governo diz que o decreto não foi editado com essa finalidade, e Temer nega ter recebido vantagem indevida.
O documento, segundo a Polícia Federal (PF), é um complemento de outra planilha que integrava o inquérito 3105, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel…

Lei cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Lei 13.690/18, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O texto aprovado com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, é decorrente da Medida Provisória 821/18.

É de competência do novo ministério a articulação com os órgãos dos entes federativos (Distrito Federal, estados e municípios) e as entidades de coordenação e supervisão das atividades de segurança pública. À pasta, também cabe planejar e administrar a política penitenciária nacional.

Vetos
Pelo PLV, todos os órgãos federais de policiamento ficariam sob a jurisdição do novo ministério: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. No entanto, o veto do presidente da República exclui da estrutura o departamento de Polícia Ferroviária Federal e as guardas portuárias. Também foram vetadas por Michel Temer a criação do Instituto Nacional de Estud…

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.

Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Segundo Laurita Vaz, "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias".

Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar …

‘Existem gays na PM, e muitos’, diz soldado ameaçado por policiais após beijar rapaz no Metrô de SP

Leandro Prior falou com o G1 após vídeo não autorizado viralizar na internet. ‘95% das ameaças são de PMs’, diz policial militar que, abalado, se afastou da corporação para tratamento médico.
Há quase quatro anos, Leandro Prior teve de responder a um questionário para entrar na Polícia Militar (PM) de São Paulo que perguntava sua opinião a respeito do “homossexualismo”. Disse ter respondido que “não achava nada” até porque também é “homossexual”.

Aprovado, trabalha desde então no 13º Batalhão da PM, na capital paulista. Ele atua na Força Tática por meio do Programa Vizinhança Solidária na Cracolândia, área da região central de São Paulo conhecida pelo tráfico e consumo de drogas ao ar livre.

Nesse período, Prior se lembra de ter sido vítima de preconceito por conta de sua orientação sexual uma única vez diretamente e, nas outras, de forma velada.
“Houve um caso onde apontaram o dedo. Foi dito que ‘com ele eu não trabalho’. Foi direto, curto e grosso. E a pessoa disse: ‘você sabe por …

Presidente do TRF-4 determina que Lula deve continuar preso

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que os autos retornem ao relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", destacou Thompson Flores no despacho.

A disc…

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula

Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
m decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.

"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.

O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.

Lula foi condenado por cor…

OAB Pernambuco denuncia Polícia Militar de Caruaru por abuso de poder

Uma confusão no final da tarde desta quinta-feira terminou com um advogado preso
"O que seria da nossa democracia se os advogados não tivessem liberdade para atuar na defesa do cidadão? Imagine o que aconteceria se o advogado fosse preso pelo simples ato de defender seu cliente? O fato é grave e pede providências  urgentes por parte do governo", avalia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte.
A situação a qual o presidente da OAB de Pernambuco se refere é uma confusão que aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), durante um evento no sindicato dos vigilantes, em Caruaru, Agreste do estado. De acordo com Ronnie, o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira recusou uma ordem de dispersão dada pela Polícia Militar. Em seguida, a PM deu voz de prisão ao advogado, que foi colocado à força dentro de um camburão.
Segundo o presidente da OAB Pernambuco, a ação policial foi de encontro a prerrogativas da categoria. Ele contou ainda, …

Policial militar de folga liberta motorista que havia sido sequestrado

Um policial militar de folga libertou uma vítima de sequestro relâmpago, na noite deste sábado (7/7), em Ceilândia Sul. O PM desconfiou de um carro que piscava luz alta atrás do veículo ocupado pelo servidor da área de segurança. Após a abordagem, o policial prendeu dois suspeitos que mantinham um motorista do Uber sob a mira de um revólver.
De acordo com informações da PM, o sargento estava em seu carro com os dois filhos, quando percebeu os faróis altos piscando atrás de seu veículo. Quando emparelhou o automóvel, o militar fez com que veículo parasse e um homem desceu gritando e alertando o sequestro.
A vítima é comerciante em Águas Lindas, mas trabalha aos finais de semana como motorista do Uber em Brasília. Os dois suspeitos, Lucas Rabelo da Cunha e Daniel Silva Santos, foram presos em flagrante e levados para a 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Sul). Fonte Metropoles

Policial militar tem perna amputada após ser atingido por carro que furou Lei Seca

Depois de ultrapassar a blitz montada em São Conrado, o motorista, que estava embriagado, atropelou o PM e ainda bateu em outro veículo e capotou com seu automóvel Rio - O sargento da Polícia Militar Marcio Luiz Marmelo do Vale, de 51 anos, teve uma perna amputada após ser atingido por um Mitsubishi prata que furou um bloqueio da Lei Seca, por volta das 23h desta sexta-feira. O agente estava trabalhando na operação montada na Autoestrada Lagoa-Barra, em São Conrado, na Zona Sul da cidade.  Depois de passar pela blitz, o motorista infrator bateu em um Ford Ecosport vermelho, atingiu o PM e capotou na pista sentido Gávea da via, na altura do supermercado Zona Sul. Os feridos, dentre eles o causador do acidente, que estava embriagado, e o motorista do automóvel atingido, foram levados ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado de saúde deles é estável.  O Centro de Operações da Prefeitura (COR) informou que, por causa do acidente, duas…

Tenente-Coronel da Polícia Militar é preso em Aracaju

Segundo a assessoria de comunicação da PM, ele foi levado ao Presídio Militar (Presmil) onde está à disposição da Justiça Militar. Um Tenente-Coronel da Polícia Militar foi preso neste sábado (7) por determinação do juiz Edno Aldo Ribeiro de Santana, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. O argumento utilizado para a decisão foi “a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares”. Segundo a assessoria de comunicação da PM, o mandado de prisão foi cumprido na manhã deste sábado (7) e o Tenente-Coronel foi levado ao Presídio Militar (Presmil) onde está à disposição da Justiça Militar. A defesa do policial ainda não se manifestou sobre a prisão.
Fonte G1

Total de visualizações de página