Pular para o conteúdo principal

Assine a nossa Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias

 

PolicialBR esta no Google Play | Instale nosso App em seu celular

Promotor de Justiça é preso por tentativa de homicídio na Raposa, MA

Carlos Serra Martins, 46 anos, também portava armas ilegalmente.
Ele está afastado da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano.


Armas apreendidas com o promotor de Justiça (Foto: Divulgação/ Polícia)Armas apreendidas com o promotor de Justiça
(Foto: Divulgação/ Polícia)
O promotor de Justiça Carlos Serra Martins, 46 anos, foi preso na noite desse sábado (23) por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. De acordo com o relatório policial, ele teria disparado três vezes contra o homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, 44 anos, na Rua da Salina, Mojó, Raposa.

Ainda conforme o relatório, os tiros não atingiram o homem que, em seguida, foi atingido com coronhadas no braço e na costela. Com o promotor foram apreendidas uma arma calibre 12, usada no crime e da qual não possui autorização legal de porte, e uma pistola 380. O promotor de justiça foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do Cohatrac, em São Luís.
De acordo com o Ministério Público Estadual, Carlos Serra Martins está afastado das funções de promotor da comarca de Lago da Pedra desde janeiro deste ano, quando a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, deu entrada em duas ações penais contra o promotor. De acordo com a diretora da Secretaria Institucional da Procuradoria Geral de Justiça, Fabíola Fernandes, na ocasião, foi pedida a prisão preventiva dele. 

"A procuradora-geral de Justiça já tinha adentrado com duas ações penais, onde requereu prisão preventiva dele, exatamente para evitar que continue a praticar novos crimes, como o de ontem. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A procuradora levou caso também ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde ele responde a dois processos. Aqui, ele responde a outros dois processos no Conselho Superior do Ministério Público", explicou. 
O primeiro afastamento do promotor de Justiça Carlos Serra Martins, por 90 dias, ocorreu em janeiro deste ano. Depois, foi prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o Ministério Público, uma nova prorrogação deve ser solicitada. Ao longo desse tempo, ele continuou recebendo os salários normalmente, mesmo que não atuando na função.

"Foi pedido afastamento sem remuneração, mas, através de mandado de segurança, ele entrou na Justiça e conseguiu ter o retorno do salário. Há oito ou nove anos que este promotor traz problemas. Nós temos uma pessoa incluída no Programa de Proteção de Testemunhas por causa dele. Ele também já ameaçou a procuradora-geral, invadiu o gabinete dela, ameaçou a ex-corregedora, o corregedor, os membros do conselho do Ministério Publico", afirmou Fabíola Fernandes.

No dia 9 de setembro, haverá instrução em São Luís dos processos que o promotor responde no Conselho Nacional do Ministério Público. Por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Carlos Eduardo Lula foi designado para atuar como defensor do promotor. De acordo com Lula, ele nunca sequer conseguiu ter contato com o promotor. "Nós chegamos a pedir um exame de sanidade mental para ele, mas ele não foi fazer. Respondo pelo caso por determinação da OAB pois, caso contrário, não seria possível dar continuidade ao processo. O promotor Carlos Serra Martins nunca designou um advogado próprio", disse.

Crime ambiental
No início deste ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a denúncia do Ministério Público contra o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, que é acusado de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama. As investigações sobre o caso começaram após fiscalização do Ibama em uma obra irregular de um condomínio de casas no município de Paço do Lumiar, embargada por falta de licenciamento ambiental.

O Auto de Infração e Termo de Embargo foram assinados pelo promotor Carlos Serra Martins, apontado como responsável pela obra. Os agentes do Ibama declararam, ainda, terem sido ameaçados pelo promotor, em depoimento que consta na denúncia do MP.

Documentos do Ibama, como o Auto de Infração e o Relatório de Apuração de Infração Administrativa Ambiental, atestam que a área teria passado por supressão de árvores como bacurizeiros, manguá e coqueiros, tendo limite ao fundo com área alagada com predominância de juçarais, indicativo de área de preservação permanente.
Do G1 MA

Comentários


| Mais Acessados na Última Semana |

AFAM: NOVIDADES SOBRE AÇÃO JUDICIAL DA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE NOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DE SÃO PAULO

Agora já são em número de 05 as Câmaras de Direito Público a adotar esse entendimento. Novas e recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Mandados de Segurança individuais, têm confirmado o entendimento de que a incorporação total do ALE ao Salário-Base (Padrão) é direito de todos os policiais militares. Em Acórdão de 11 de março de 2013, relativo à Apelação/Reexame Necessário nº. 0029083-82.2012.8.26.0053, assim se manifestou a 6 ª. Câmara de Direito Público do TJ/SP: “Assim, no caso do impetrante, policial em atividade, quinquênios, sexta-parte e RETP incidem sobre as vantagens efetivamente incorporadas, dentre as quais, a partir da LC nº 1.114/10, o ALE”.... http://www.afam.com.br/
Veja abaixo todas as novidades:






Com filho no colo, PM de folga reage a assalto e mata ladrões em farmácia; vídeo

Segundo informações em boletim de ocorrência, assaltante chegou a apontar arma para policial que segurava a criança. Dupla não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Um policial militar de folga matou dois ladrões que tentaram assaltar uma farmácia no Jardim Paulista, em Campo Limpo Paulista (SP), na noite de sábado (18). O policial estava na farmácia com a mulher e com o filho pequeno no colo, quando os criminosos – um deles armado – entraram e anunciaram o assalto (veja no vídeo acima). De acordo com o boletim de ocorrência, logo que entrou na farmácia, um dos suspeitos apontou a arma em direção ao policial militar com a criança no colo. Na hora, o PM se identificou, sacou o revólver e deu ordem de prisão para os criminosos. No entanto, o suspeito passou a atirar contra o policial que, mesmo com o filho no colo, revidou os disparos, matando o ladrão armado e também o comparsa – que já havia rendido o gerente da farmácia, ainda segundo o boletim de ocorrência.A perícia técnica f…

Ministro Dias Toffoli recebe ACS e advocacia Pereira Martins no STF

No dia 16/11/2017, o Ministro Dias Toffoli recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) o vice-presidente e o diretor Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP), respectivamente Antonio Carlos do Amaral Duca e Marcelo A. Camargo, acompanhados do Dr. Eliezer Pereira Martinspara despacho que versou sobre o recurso extraordinário com repercussão geral 565089 –indenização pelo não encaminhamento de projeto de Lei de reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos (Tema 19 de repercussão geral – mora do Executivo – Art. 37, X da Constituição Federal). Na oportunidade, argumentou-se com o Ministro a peculiar condição de vulnerabilidade dos agentes públicos que são privados do direito à sindicalização e à greve, a exemplo dos policiais militares, destituídos que são de mecanismos de proteção legal em face de políticas governamentais de omissão em relação à reposição da inflação e os efeitos nefastos da corrosão do pod…

REVOLTA DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMESP COM GOVERNO ALCKMIN

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo luta contra uma mentira da Procuradoria Geral do Estado; e, infelizmente, endossada pelo Governador do Estado. Ocorre que a Procuradoria, por meio da suspensão da Tutela Antecipada nº 678 junto ao Supremo Tribunal Federal fez constar em sua petição o valor aproximado de R$ 1,5 bilhão. Em síntese, disse ao Presidente do STF, Exmo. Senhor Ministro Ayres Britto que o custo criaria uma lesão ao erário público, assim, permitiu suprimir verbas alimentares de Policiais Militares. Neste sentido, passamos a conhecer melhor o Governo Geraldo Alckmin.
O Governo do Estado tinha conhecimento que o Policial Militar recebia o recálculo retroativo a novembro de 2010 por intermédio de uma ação judicial; e que nunca se tratou de uma tutela antecipada mas sim, de cumprimento provisório de sentença, iniciado após o Tribunal de Justiça de São Paulo, na 2ª Instância, ter garantido a fórmula correta de cálculo da verba aos Policiais…

Policial civil é encontrada morta dentro de casa e com sinais de violência em Sorocaba

Corpo foi achado em imóvel no Jardim Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade. Polícia trata o caso como homicídio, que será investigado. Uma policial civil foi encontrada morta dentro da casa, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Jardim Novo Horizonte, na Zona Norte de Sorocaba (SP). Esmarlei Demétrio da Silva tinha 56 anos, completados na terça-feira (14). Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, que trabalhava no 4º Distrito policial de Sorocaba, foi encontrado com sinais de violência. O caso será tratado pela polícia como homicídio. Não há informações sobre suspeitos e a motivação do crime. Fonte: G1