Pular para o conteúdo principal

Assine a nossa Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias

 

PolicialBR esta no Google Play | Instale nosso App em seu celular

Genoino deve deixar presídio da Papuda na próxima terça-feira, diz TJ

STF autorizou ex-deputado a cumprir restante da pena em prisão domiciliar.
Petista assinará termo no qual se compromete com regras do regime aberto.


Ex-deputado José Genoino ao deixar hospital de Brasília após avaliação (Foto: Felipe Néri / G1)Ex-deputado José Genoino, em abril, após fazer avaliação médica em hospital de Brasília (Foto: Felipe Néri / G1)

O ex-deputado federal José Genoino(PT-SP) deixará o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na próxima terça-feira (12), quando participará de uma audiência com o juiz da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) para assinar o termo sobre as regras da prisão domiciliar. As informações são do Tribunal de Justiça do DF.
Na última quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou Genoino a mudar do regime semiaberto para o aberto. No DF, o aberto é sempre convertido em prisão domiciliar, já que não há estabelecimento prisional específico na capital federal para abrigar os detentos deste regime. A mesma autorização foi dada ao ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas, também condenado no processo do mensalão do PT.
A decisão de Barroso foi enviada à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas. O presídio será informado para levar Genoino e Lamas à vara na próxima terça, segundo o Tribunal de Justiça.
Conforme o site do tribunal, o condenado em prisão domiciliar deve se recolher em casa entre 21h e 5h, e permanecer na residência nos domingos e feriados por período integral. Além disso, os detentos não podem andar em companhia de outros condenados de regime aberto ou semiaberto e também não são autorizados a tomar bebidas alcoólicas.
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, Genoino pediu progressão de regime no final de julho. Ele afirma que, em razão de ele ter acumulado dias trabalhados e estudados dentro da cadeia, já cumpriu um sexto da pena, requisito previsto em lei para pleitear a mudança de regime de prisão. Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos pelo crime de lavagem de dinheiro.
Na semana passada, a  juíza da VEP Leila Cury descontou 34 dias da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT. Segundo dados da VEP, com os dias remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena descontados), Genoino já tinha cumprido 8 meses e 16 dias da pena e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto.
Prisão
José Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito à prisão domiciliar provisória.
Desde 1º de maio deste ano, ele voltou ao presídio por decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em laudos médicos e entendeu que não havia necessidade de ele continuar a se tratar em casa. Genoino ficou na cadeia pouco mais de três meses.
No dia 25 de junho, o plenário do Supremo confirmou que Genoino deveria continuar na cadeia porque não poderia ter "tratamento diferenciado" em relação a outros detentos.

Na ocasião, Barroso lembrou que Genoino teria direito a pedir progressão para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto - não foi considerado o total de dias remidos. Barroso havia afirmado que, como não há estabelecimento penal específico no Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benefício de cumprir a pena em casa.
Na decisão desta quinta, o ministro citou que não há ocorrência de mau comportamento por parte de José Genoino e Jacinto Lamas.
"Tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo art. 112 da Lei de Execuções Penais, na medida em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexistem anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado", disse na decisão sobre Genoino.
Do G1, em Brasília

Comentários


| Mais Acessados na Última Semana |

Justiça Militar manda PM reintegrar cabo acusado de matar atriz durante blitz em Presidente Prudente

Decisão publicada nesta quarta-feira (18) atende a um pedido de tutela de urgência feito pela defesa. Marcelo Aparecido Domingos Coelho foi demitido da corporação em abril de 2015. oi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário da Justiça Militar a decisão do juiz substituto da 2ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, que determina a imediata reintegração de Marcelo Aparecido Domingos Coelho aos quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Em abril de 2015, o então cabo da PM foi demitido pela corporação, após ser acusado no processo que envolveu a morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa durante uma blitz policial na Avenida Joaquim Constantino, na Vila Formosa, em Presidente Prudente.
O juiz levou em consideração a absolvição que Coelho obteve na Justiça Militar, sob o argumento de “legítima defesa” e do “estrito cumprimento do dever legal”, o que, segundo o magistrado, de certa forma, contradiz c…

PL 920: uma bomba atômica no funcionalismo público que Alckmin quer ver aprovado a todo custo.

O governador Geraldo Alckmin protocolou na quinta-feira, 5/10, o Projeto de Lei 920/2017, que representa uma verdadeira bomba atômica no Estado de São Paulo, sobretudo um verdadeiro ataque aos servidores estaduais e à prestação de serviços públicos. Publicado no Diário Oficial já no dia seguinte, o PL formaliza a renegociação da dívida de São Paulo com a União, ampliando o prazo de pagamento.
            Em contrapartida, o Estado se compromete a cumprir as exigências do governo federal, que impõe um verdadeiro arrocho salarial sobre os servidores públicos. Essa cruel punição aos servidores foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Seu embrião foi o PLP 257, apresentado pela presidente Dilma, que depois foi maquiado pelo governo Temer e transformado na Lei Complementar federal 156/2016.
            Se o PL 920 for aprovado – e espero que não seja –, haverá um congelamento não só de salários, mas também da evolução funcional de todos os servidores estaduais, ficando suspens…

GENERAL QUE COMANDA A ABIN FALA EM VAZIO DE LIDERANÇAS E ELOGIA FEITOS DA DITADURA

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Temer, Sérgio Westphalen Etchegoyen, causou incômodo em parte da comunidade diplomática durante uma palestra no Instituto Rio Branco. O general sugeriu “medidas extremas” para a segurança pública, elogiou feitos dos anos de chumbo e disse que o país sofre com amoralidade e com patrulha do “politicamente correto”.
Etchegoyen começou a fala de quase duas horas contando que tinha sido soldado por 47 anos e que era por essa ótica, militar, que enxergava e
interpretava o mundo. Depois do alerta, tentou quebrar o gelo:
“Sou da arma de cavalaria e tem um problema que a ausência do meu cavalo reduz minha capacidade intelectual em uns 45, 40 por cento”, começou general da reserva que comanda, entre outros órgãos, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A plateia, majoritariamente composta por futuros diplomatas, riu discretamente.
Foi um dos poucos momentos de descontração. No restante do tempo, segundo pessoas que estiveram present…

Alckmin propõe reajuste de 7% para policiais

ATENÇÃO- ATENÇÃO ESTA NOTÍCIA É DO ANO DE 2013 E ESTA CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS COMO SENDO ATUAL

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 13, o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei que concede aumento salarial de 7% para os membros da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. O reajuste também será estendido aos agentes penitenciários. Aposentados e pensionistas das quatro categorias também terão o mesmo benefício. No total, serão beneficiados 172 mil policiais militares, 53 mil policiais civis e 33 mil agentes penitenciários. O custo para o Tesouro do Estado será de R$ 983 milhões por ano. Esta é a terceira vez que o governador Alckmin concede aumento salarial acima da inflação do período. Desde o último reajuste, o índice oficial de inflação acumulada é 5,66%. Em outubro de 2011, os policiais tiveram 15% de aumento retroativo a julho de 2011. Em agosto de 2012, o aumento foi de 11%. Com a nova proposta, o reajus…

Policial civil morto em mega-assalto a empresa de valores é enterrado

Vítima foi morta a tiros durante ação dos criminosos que explodiram sede da Protege em Araçatuba (SP). Policial estava de folga. O corpo do policial civil André Luís Ferro da Silva, morto durante o mega-assalto a empresa Protege em Araçatuba (SP) nesta segunda-feira (16), foi enterrado na manhã desta terça-feira (17) em um cemitério particular da cidade. Ferro tinha 37 anos e foi baleado durante a ação. Ele foi socorrido com vida, mas morreu durante atendimento na Santa Casa. Silva era investigador e integrante do Grupo de Operações Especiais (GOE), e deixou filhos e a esposa.
O velório da vítima foi feito em um salão de uma funerária em Araçatuba e, do local, o caixão seguiu em um caminhão do Corpo de Bombeiros em cortejo com viaturas das polícias Militar e Civil até o cemitério. Segundo a Polícia Militar, o policial civil estava de folga do serviço e foi ao local para ver o que acontecia após ser chamado pelos pais, que moram perto da sede da Protege.
O grupo criminoso, cerca de 40 la…