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Resolvendo a Segurança Pública do Brasil

Muitos “especialistas” em Segurança Pública “queimam suas pestanas” para darem soluções sobre o problema da Segurança Pública e reduzir os índices de violência.

Soluções já existem e estão em curso incomodando muita gente que se aproveita do caus lutando contra inovações e modernidade.

PEC102 - A unificação das polícias Civil e Militar no Brasil é uma Proposta de Emenda à Constituição 102 (PEC) de autoria do senador mato-grossense Blairo Maggi (PR) e foi discutida em uma audiência pública realizada no Ministério da Justiça. Dados levantados pelo Ibope – em outubro passado (2011) –, apontam que 47% dos entrevistados acreditam na eficácia da unificação das duas instituições e pode dar certo assim como ocorre em outros países.
A reestruturação do modelo é também uma forma de assegurar recursos a serem investidos especificamente na segurança pública. “Para ser guardião dos direitos da sociedade, é preciso que a polícia tenha autonomia“, ressaltou o coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Eumar Novacki, que represetou Blairo Maggi no evento. 
Integração e tecnologia
As guardas municipais estaduais também poderão colaborar com o a atuação da polícia unificada. A sugestão da PEC 102 é que atuem de forma a contribuir com a repressão de crimes de menor vulto, como lesão corporal leve e culposa, por exemplo, segundo informação da assessoria de Blairo Maggi.
Novacki citou o exemplo de uma parceria feita entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia que, atuando de forma conjunta, obtiveram bons resultados na repressão de crimes na fronteira do município de Colniza (MT).
A sugestão de Maggi é que o novo molde seja adotado sucessivamente, a partir de bons resultados colhidos pelos entes pioneiros.

PEC186 - Em que pese a aura democrática de que se reveste a Constituição Federal de 88, esta criou uma espécie de cidadãos de segunda classe ao não aplicar integralmente aos militares os direitos garantidos aos demais servidores do Estado, inclusive por não permitir a eles o direito de greve e de sindicalização, direitos humanos universais e inalienáveis. Negá-los a alguém, é negar-lhe a plena condição de cidadania.
O direito à sindicalização está erigido, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, como um dos direitos humanos fundamentais. Negá-lo a quem quer que seja coloca o Estado como agressor aos direitos humanos.
Autor: Deputado Federal Pastor Eurico

PEC300/446 – Cria um Fundo Nacional para a Segurança Pública (Educação e Saúde já tem) e um piso salarial para os policiais e bombeiros, dispensando aprofundar no assunto já que todos conhecem a PEC300.

Sendo aprovadas e entrando em vigor a PEC186, PEC102 e PEC300-446 estaria resolvido o caus que vivemos hoje na Segurança Pública do Brasil, forçando o Judiciário e o Sistema Prisional a se adequarem as novas realidades.
Esta faltando vontade política!

Comentários

  1. é mais facil aprovar uma pec pra vagabundo ter mais direitos do que estas que estão ai,,,PRA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS POLICIAS É SÓ PARANDO MESMO,E TROCANDO ESTE GOVERNADOR E CERTOS POLITICOS PILANTRAS

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  2. SÓ HA UMA SOLUÇÃO, SALÁRIOS DIGNOS, LEIS DURAS PARA OS MARGINAIS E MAIS DURAS PARA OS CORRUPTOS, O RESTO É CONVERSA MOLE PARA BOI DORMIR, É LOROTA, É DISCURSO PARA POLITICO SE ELEGE, É ENROLAÇÃO, É MENTIRA, É ENGANAR MAIS UMA VEZ A POPULAÇÃO, É CONVERSA MOLE, É CHAMAR O POVO BRASILEIRO DE ETERNOS OTÁRIOS, BURROS DE CARROÇAS, É PAGAR MORDOMIA PARA MARGINAIS, VICIADOS, ETC, QUER RESOLVER, SALÁRIOS DIGNOS PARA OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, FEDERAIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, CADEIA PARA POLITICO CORRUPTO, CADEIA PARA O AGENTE DE SEGURANÇA QUE SE CORROMPER, E CHEGA DE LERO, LERO, CHEGA DE LERO LERO, VAI ENGANAR EM OUTRO PAIS, O POVO JÁ CONHECE AS MENTIRAS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS QUANDO CHEGA A ÉPOCA DE ELEIÇÕES, VÃO PENTEAR MACACO.

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  3. A segurança pública além de sucateada também deixa os profissionais que dela faz parte literalmente de mãos atadas em virtude da INVERSÃO DE VALORES E OU SUBVERSÃO DE VALORES.
    Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos destinados para tal labor.
    “O direito a segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço.
    Hoje vivemos no Estado Democrático de Direito, porém os profissionais aplicadores da lei ainda são vistos como na época da DITADURA MILITAR, o cidadão brasileiro aprendeu de forma super rápida os DIREITOS, deixando esquecidos os DEVERES.
    Os tempos em que se “pegava no laço o homem pra atividade policial” já não existe mais, em toda Unidade Federativa temos nas Corporações Civil e Militar um efetivo de 60 a 80% com nível superior.
    As mãos atadas se dão em virtude da INVERSÃO DE VALORES E OU SUBVERSÃO DE VALORES onde o certo está errado e o errado está certo onde o judiciário em vias de regra vê facilidades de imputar que a violência é sempre culpa dos agentes da segurança, mais a população com isso só vê também que a “insegurança” e a violência é culpa do profissional da ponta do sistema.
    Quanto para o criminoso em um dos benefícios garantidos é o auxilio reclusão.
    No mês de abril quando de serviço no estrito cumprimento do dever legal, uma Unidade Móvel em ronda observou um individuo com comportamento e atitude suspeita e ao se aproximarem para abordá-lo este tentou se esconder em uma construção próxima, os policiais se aproximaram, abordou e realizou também a busca pessoal, fizeram também a busca no local encontrando um saco de pano da cor preta que estava de posse do individuo o qual tentou esconder embaixo de uma caixa de papelão e quando verificado foi encontrado um revolver calibre .38 mm com 6 munições, foi dado a voz de prisão preservando o direito do cidadão que estava a margem da lei, conduzido e apresentado na delegacia local e autuado em flagrante pelo Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
    Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
    Parágrafo único. O crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.
    O que como agente aplicador da lei me deixou surpreso foi encontrar no dia seguinte o cidadão em via publica o qual me cumprimentou me dizendo que já estava livre.

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  4. O agente de segurança publica apesar de toda dificuldade é ativa e atuante, o que está caquético ou jurássico é a forma de punir quem está a margem da lei.
    CCJ aprova regras para investigar mortes causadas por policiais
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, o Projeto de Lei 4471/12, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais. Pela proposta, esses casos deverão ter rito de investigação semelhante ao previsto para os crimes praticados por cidadãos comuns.
    Pela proposta, sempre que a ação do agente resulte em lesão corporal ou falecimento, o delegado deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar o fato. No caso de “morte violenta”, o exame de corpo de delito será obrigatório.
    Em um dos cursos que participei pela SENASP o Tutor enviou para os alunos no final do curso a seguinte mensagem, a qual agora repasso para reflexão dos “especialistas” em Segurança Pública que também podem ler a entrevista do marginal Marcola a um jornal de renome no pais:
    Como consertar o mundo
    Um cientista vivia preocupado com os problemas do mundo e estava resolvido a encontrar meios de minorá-los. Passava dias em seu laboratório em busca de respostas para suas dúvidas.
    Certo dia, seu filho de sete anos invadiu o seu santuário decidido a ajudá-lo a trabalhar. O cientista, nervoso pela interrupção, tentou que o filho fosse brincar em outro lugar. Vendo que seria impossível removê-lo, o pai procurou algo que pudesse ser oferecido ao filho com o objetivo de distrair sua atenção. De repente deparou-se com o mapa do mundo, o que procurava!
    Com o auxílio de uma tesoura, recortou o mapa em vários pedaços e, junto com um rolo de fita adesiva, entregou-o ao filho dizendo:
    - Você gosta de quebra-cabeças? Então vou lhe dar o mundo para consertar. Aqui está o mundo todo quebrado. Veja se consegue consertá-lo bem direitinho! Faça tudo sozinho.
    Calculou que a criança levaria dias para recompor o mapa. Algumas horas, depois, ouviu a voz do filho que o chamava calmamente:
    - Pai, pai, já fiz tudo. Consegui terminar tudinho!
    A princípio o pai não deu crédito as palavras do filho. Seria impossível na sua idade ter conseguido recompor um mapa que jamais havia visto. Relutante, o cientista levantou os olhos de suas anotações, certo de que veria um trabalho digno de uma criança. Para sua surpresa, o mapa estava completo. Todos os pedaços haviam sido colocados nos devidos lugares.
    Como seria possível? Como o menino havia sido capaz?
    - Você não sabia como era o mundo, meu filho, então como conseguiu?
    - Pai, eu não sabia como era o mundo, mas quando você tirou o papel da revista para recortar, eu vi que do outro lado havia a figura de um homem. Quando você me deu o mundo para consertar, eu tentei mas não consegui. Foi aí que me lembrei do homem, virei os recortes e comecei a consertar o homem que eu sabia como era. Quando consegui consertar o homem, virei a folha e vi que havia consertado o mundo.

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  5. não temos direito nem a plano de saúde imagine

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