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PM de São Paulo volta a não poder prestar socorro a vítimas de violência

Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, a Polícia Militar de São Paulo voltou a ser impedida de socorrer vítimas de violência. Sartori decidiu hoje (15) suspender a decisão provisória tomada ontem (14) pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública Central, e mantém a norma da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que impede o socorro.
A resolução da secretaria foi tomada com o objetivo de preservar os locais dos crimes e garantir o atendimento adequado aos feridos. Pela norma criada pela Secretaria de Segurança Pública, em janeiro, o policial deve isolar o local do crime e aguardar pelo socorro, que deve ser feito exclusivamente por unidades médicas e paramédicas de emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o presidente do tribunal, a resolução da secretaria “em nenhum momento impede o socorro imediato [por um policial], se for o caso. Ao revés, postula que o atendimento médico de emergência deve ser prestado com qualidade, o que não dispensa treinamento específico em primeiros socorros, inclusive a remoção de pacientes”. Para Sartori, a resolução já prevê que o socorro possa ser prestado por um policial caso os serviços de emergência não estejam disponíveis.
Ainda segundo o desembargador, “houve redução da letalidade nas ocorrências” desde que a resolução passou a valer em todo o estado paulista, o que indica, segundo ele, “que o tratamento especializado, ainda que eventualmente mais demorado, é mais efetivo do que a remoção técnica”. Para Sartori, a suspensão da resolução “poderia acarretar risco concreto à vida e à saúde da população paulista, uma vez que sujeitará as pessoas envolvidas em ocorrência policial a receber atendimento por quem não é profissional da saúde, acarretando-lhe riscos não desprezíveis”.
Ontem (14), no entendimento do juiz Marcos Pimentel Tamassia, a norma da secretaria deveria ser suspensa porque violaria o direito da inviolabilidade da vida e da preservação da saúde. “O objetivo primordial da edição da Resolução SSP 05/2013 não foi criar melhores condições de socorro a vítimas de crimes, mas sim estabelecer regras para preservação do local, com vista à investigação criminal, valor esse secundário relativamente ao direito à vida", ressaltou o magistrado em sua decisão.
Jornal do Brasil

Comentários

  1. É TAO FACIL RESOVER É SO PROIBIR A POLICIA SOCORRER OS MARGINAS AGORA QUANDO FOR PESSOA DO BEM QUE FOI VITIMA DE LADROES E FOI BALEADA POR BANDIDOS A PM PODE SOCORRER O QUE NAO PODE É PESSOAS DO BEM QUE É O POVO TRABALHADOR E PMS QUE PAGAO IMPOSTO MORRER POR FALTA DE SOCORRO TODOS SABEM QUE O SAMU NAO FUNCIONA DEMORA DE 30 A 50 MINUTOS ISSO QUANDO VEM

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  2. SE ELES QUEREM ASSIM E ASSIM VAI SER,,A ORARIA VER UM POLITICO CAIDO EM VIA PUBLICA E UMA VTR ESPERAR O RESGATE,,,,,,ENFIM O POVÃO QUE ; F ;

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  3. O próprio governo do estado de SÃO PAULO, comete crime de omissão de socorro todos os dias, é só entrar em um hospital da rede pública, que vocês vão ver o quem é que mata mais neste estado, se é a policia ou o governo.

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  4. (c) Estes montes de pseudos doutores em segurança pública ficam discutindo balela enquanto isto o crime que já esta mais que organizado só cresce, COMBATER O CRIME mesmo é o que eles menos fazem. Quartéis e delegacias cheias de papéis inúteis tomando tempo, delegados e oficiais extremamente preocupados com suas promoções e, as praças, com fazerem "bico" porque o salário não dá para o sustendo da família. Esta é a mais pura realidade da Segurança Pública de São Paulo e de todo o Brasil, aquele que achar que estou mentindo que mostre a verdade. (h)

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  5. (h) Em 2014, os "SENHORES" Votem novamente no PSD, para continuar o Secretário,Comandante Geral e Delegado Geral que também são do PSDB. (h). Vamos para 25 anos com esta tranqueira de PSDB

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  6. Ola boa noite já imaginaram se este desembargador for baleado em uma tentativa de roubo e os pm tiverem que chamar o samu para socorre-lo e se for em um lugar longe, mas e claro que isso nunca ira acontecer pois os maiorais andam cercado de seguranças então não precisam se preocupar, so os pobres estão ferrados.Um abraço.

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