Pular para o conteúdo principal

Rádio PolicialBR 24 horas com você. Notícias e entretenimento.

PolicialBR esta no Google Play | Instale nosso App em seu celular

Contestado 50 anos após o litígio entre mineiros e capixabas

As marcas do Contestado 50 anos após o litígio entre mineiros e capixabas
Conflito que durou mais de meio século e ainda é lembrado por quem viveu as confusões na região de Mantena
Quando setembro chegar, mineiros e capixabas terão motivos suficientes para fazer uma grande festa cívica e cultural, reverenciar a memória e celebrar um episódio de expressão nacional. Trata-se do fim da Guerra do Contestado, em 15 de setembro de 1963, quando, depois de décadas de litígio, Minas e Espírito Santo, pelas mãos, respectivamente, dos governadores Magalhães Pinto e Lacerda de Aguiar, assinaram um acordo de paz. A discórdia começou no início do século passado e seis décadas depois as relações entre os dois estados atingiram o auge do estremecimento, quase resultando em conflito armado.
O motivo era a disputa por uma área rica em plantações de café, o Contestado, de cerca de 10 mil quilômetros quadrados, pouco maior do que a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e localizada na divisa dos dois estados. A briga pelos limites teve seu epicentro em Mantena, na Região do Vale do Rio Doce, a 450 quilômetros da capital, e em Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo. As tropas de prontidão se estranharam, mas não chegaram ao combate. O episódio deixou marcas profundas em moradores e militares, que nunca se esqueceram dos anos de tensão e das confusões administrativas. “Essa história ainda precisa de estudos, está para ser escrita e pesquisada a fundo. As citações são sempre sobre a Guerra do Contestado, ocorrida entre 1912 e 1916, no Sul do Brasil, e nunca mencionam essa passagem”, diz o mestre em história Francis Andrade, que trabalha com projetos culturais na Prefeitura de Mantena.
Na próxima semana, os secretários de Cultura de Mantena e Barra de São Francisco se reúnem para traçar um plano de ação que vai durar até setembro. “Vamos convidar o nosso governador, Antonio Anastasia, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, para participarem de uma cerimônia no marco existente na divisa dos estados”, afirma a secretária municipal de Mantena, Marinete Maria de Souza Lima. O obelisco de granito e carente de obras de restauração e reurbanização do entorno, segundo Francis, tem uma placa de bronze, na qual está escrito: “Este monumento demarca a linha de união entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, inspirado nos sentimentos de brasilidade dos mineiros e espírito-santenses, interpretados pelos governadores José de Magalhães Pinto e Francisco Lacerda de Aguiar”.
Marinete diz que está sendo feito um levantamento sobre o Contestado, começando pela busca de fotos da época e formação de um arquivo. Uma prévia do material poderá ser vista numa pequena exposição a ser montada durante a comemoração do aniversário de Mantena, de 12 a 15 de junho. “Localizamos vários moradores que eram militares na época e registraremos os seus depoimentos”, conta a secretária, adiantando que o desfile de 7 de Setembro será totalmente dedicado ao episódio. Esbanjando saúde e lucidez, o soldado reformado da Polícia Militar capixaba Jorge Angélico Nolasco, de 91 anos, chegou à região de conflito em 1946, integrando o “contingente de 46”. Com a voz firme, por telefone, ele destaca: “Quem viveu a época do Contestado não pode esquecer. De lá para cá houve muitas mudanças, o asfalto chegou, veio a energia elétrica, a água encanada. Naqueles tempos, tudo era só capoeira”, recorda-se Jorge, ainda no batente trabalhando na livraria de sua família, no Centro de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
BABEL JURISdiCIONAL A história do Contestado – uma verdadeira “Babel jurisdicional”, como escreveu no seu livro Aspecto policial de Mantena (1958) o capitão da PM de Minas José Geraldo Leite Barbosa – tem suas raízes mais profundas em 8 de outubro de 1800, quando foi instituído um auto de demarcação, motivado pela abertura do Rio Doce à navegação, que determinava a instalação de um posto fiscal para evitar a comercialização clandestina de ouro e diamante de Minas. Um século depois, em 18 de outubro de 1904, os dois estados adotaram como linha divisória, ao norte do Rio Doce, a Serra dos Aimorés ou do Souza, que, com o tempo e confusão de denominações, se tornou o real pomo da discórdia. Em 1911, a montanha foi mantida na documentação, levando em conta, ainda, os marcos de 1800. “Enquanto os mineiros diziam que a Serra dos Aimorés estava situada em Água Branca, no Espírito Santo, os capixabas rebatiam, afirmando que era em Conselheiro Pena, em Minas. E, nesse meio, ficou a região contestada por ambos”, relatou ao EM o ex-prefeito de Mantena Adrião Baía, de 86 anos, que chegou à região aos 18, vindo de Mutum, no Vale do Rio Doce, para trabalhar como escrivão do crime. O certo mesmo é que a pendenga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 1914, resultou num “laudo arbitral”, confirmando a Serra dos Aimorés como divisor oficial. A partir de então, o clima não parou de esquentar e pôs em ebulição o medo, a insegurança e as ameaças. Segundo o ex-político, “toda localidade tinha dupla jurisdição, convivendo uma autoridade do Espírito Santo e outra de Minas. Quem torcia por Minas, registrava o filho em cartório mineiro, e quem era a favor do Espírito Santo fazia o contrário”. 
Mesmo sem confronto direto entre as tropas, a questão dos limites deixou um saldo grande de vítimas civis e militares, e o número total ainda é incerto. O fim da briga só começou em 1958, quando os dois governos retiraram as tropas da região e iniciaram as negociações com base em laudos periciais. Em seu livro O passado e o presente de Barra de São Francisco, as escritoras capixabas Marlídia Alves da Silva e Maria da Penha Gomes Lopes relatam que, em 1957, “moradores em pânico” abandonaram suas casas e se refugiaram em cidades vizinhas. 
LINHA DO TEMPO
1904 – Minas e Espírito Santo adotam uma linha divisória, ao norte do Rio Doce, tendo a Serra dos Aimorés como limite
1911 – Um convênio entre os estados confirma os limites na Serra dos Aimorés ou Souza, gerando confusão na região devido à dupla denominação do maciço
1914 – Supremo Tribunal Federal (STF) ratifica os limites na Serra dos Aimorés. A decisão é “contestada” pelos dois estados, iniciando-se o clima de tensão
1939 – Fracassa a primeira negociação entre os estados para resolver a pendência
1940 – Presidente Getúlio Vargas (1882-1954) designa o Serviço Geográfico do Exército para fazer levantamento na região do Contestado. A comissão formada por geógrafos e engenheiros militares elabora um mapa, no qual consta a mesma divisa das cartas anteriores
1942 a 1948 – Novos choques entre as polícias mineira e capixaba. Soldado de nome Pimenta assassina um militar mineiro devido a insultos e provocações. Nos morros perto de Mantena, soldados capixabas passam as noites em trincheiras à espera de invasão
1948 – Governo capixaba ordena a ocupação do território em litígio por 600 homens “em perfeita organização bélica” 
1949 – A região fica ainda mais em sobressalto com a chegada de novos contingente dos dois estados. A tensão aumenta até 1956, quando o governador mineiro Bias Fortes (1891-1971) vai ao encontro do presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), no Rio de Janeiro, e se declara pronto para a conciliação
1957 – Fim da paz que estava perto de ser conquistada. Um deputado capixaba declara à imprensa que “repeliremos a bala qualquer tentativa de agressão”. Para não pagar impostos aos agentes de Vitória (ES), Minas abre variantes fora do alcance dos postos fiscais capixabas
1958 – As negociações são reiniciadas, mediante formação de comissões em cada estado. O litígio vai a julgamento no STF, que também não encontra uma solução definitiva
1963 – Depois de estudo pelas comissões dos dois estados, a história do Contestado chega ao fim, com a assinatura, em 15 de setembro, de acordo entre os governadores Magalhães Pinto (MG) e Lacerda de Aguiar (ES). (em.com).

Comentários

  1. Como é que pode nosso País tem tanta história e não estão devidamente estudadas e relatadas, este atraso em relatar a história creio que foi por causa do período ditatorial (golpe de 1964) que manteve o País de boca calada. (c)

    ResponderExcluir

Postar um comentário

ANTES DE ESCREVER LEIA COM ATENÇÃO: Palavras de baixo calão, racismo, ofensas, ameaças e tudo mais de não estejam de acordo com os bons costumes e as leis vigentes não será aprovado. Expressão do pensamento é um direito Constitucional, expresse o seu com educação e propriedade. Os comentários publicados não traduzem a opinião do blog. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. O IP do comentarista fica arquivado e pode ser fornecido por Ordem Judicial.

| Mais Acessados na Última Semana |

ROTA invade tribunal e resgata ex-presidiário

Sim, o título acima está correto. Numa incrível operação relâmpago, PMs de ROTA impedem que tribunal do crime assassine um ex-presidiário

A ROTA está nas ruas 24 horas por dia, todos os dias, o ano inteiro. Seu efetivo é dividido em três Companhias: Noturna, Matutina e Vespertina. Esta matéria relata uma incrível ocorrência de resgate conduzida pelo Pelotão do Tenente PM Soares, que patrulhava a Zona Leste de São Paulo às 21:40 nesta segunda-feira, dia 14. “O despacho do Policiamento de Choque do COPOM nos informou que uma pessoa estava sendo torturada na favela Eliane, numa casa com detalhes verdes no seu portão, localizada na rua Esperança. Pelas particularidades que nos foram relatadas, estava claro que a ocorrência envolvia a ação de um ‘tribunal do crime’ provavelmente comandado pelo PCC. Imediatamente acionei meu Pelotão”, relata o Tenente de ROTA Soares. O nome dessa rua, 'Esperança', não podia ser menos adequado em função do cenário que os PMs iriam encontrar em poucos…

Aprovado PL que da poder de polícia administrativa às polícias e bombeiros militares do Brasil

O poder de polícia administrativa trás condições das polícia militares e bombeiros atuarem de forma efetiva em eventos, estabelecimentos comerciais e outros. Autor: Capitão Augusto - PR/SPData da apresentação:  04/02/2015 Ementa: Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras ...Leia integra do PL 196/2015Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Pol…

Usar arma de uso restrito com porte ilegal agora é crime hediondo

Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 332 votos a 7 e 2 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito das forças policiais e militares. Após a votação, a sessão ordinária foi encerrada. Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2014, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que “Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos”. A Lei 8.072/90 define como hediondos os crimes de homicídio praticado por grupo de extermínio; homicídio qualificado; latrocínio; genocídio; extorsão qualificada por morte; extorsão mediante sequestro; estupro; disseminação de epidemia que provoque morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto …

Policiais e bombeiros militares não sabem a força que tem

Deputado Federal Capitão Augusto orienta os militares de São Paulo sobre a força política da classe
Por mais que façamos aqui pela Câmara dos Deputados, aprovando projetos dando mais direitos e garantias aos policiais e não deixando ser aprovado nenhum projeto que os prejudique, a grande reivindicação que recebo dos policiais refere-se a questão do aumento salarial.
Infelizmente Deputados não podem apresentar projetos que gerem despesas para o executivo, então está fora de nossa competência atender essa solicitação, o que nos resta é cobrar (e muito) do governador e fazer articulação para que ele conceda o tão esperado aumento salarial.
Hoje temos força política para eleger representantes para Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e para todos cargos nas eleições municipais. Está na hora de influenciarmos as eleições para Governador e Senador, um que reconheça nosso valor, ou ficaremos fadados a apenas reclamar nos bastidores.
Nós podemos muito mais que isso! Somos quase 150.000 po…

Vaccarezza é preso em nova fase da Operação Lava Jato em São Paulo

Ex-deputado, que deixou o PT, foi líder dos governos Lula e Dilma. Segundo o MPF, ele recebeu a maior parte de um total de propina que soma US$ 500 mil. O ex-líder dos governos Lula e Dilma na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza, que deixou o PT, foi preso nesta sexta-feira (18) em São Paulo. Ele é alvo da Operação Abate, uma das duas novas fases da Operação Lava Jato deflagradas nesta manhã. A prisão é temporária, válida por cinco dias. Por volta das 9h, Vaccarezza estava em casa sob custódia da PF. Ele deve seguir para Curitiba ainda nesta sexta. O G1 tenta contato com a defesa do ex-deputado, com PT e com as empresas citadas. Principais pontos das investigações Ações apuram o favorecimento de empresas estrangeiras em contratos com Petrobras. Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras por uma empresa norte-americana, entre 2010 e 2013. Funcionários da Petrobras, o PT e, principalmente, Cândido Vaccarezza teriam recebido propinas que somam US$ 5…