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Auditoria conclui que compra de capas de chuva no DF não estava irregular

Auditoria concluiu que não houve irregularidade na compra de capas de chuva no DF.
Pedro Peduzzi - Agência Brasil13.05.2013 - 14h47 | Atualizado em 13.05.2013 - 15h00
Brasília – Uma auditoria feita pela Secretaria de Transparência e Controle do Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu que não houve irregularidades no processo de compra de capas de chuva para a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF), porém foram identificadas algumas falhas. A capas de chuva faziam parte dos gastos previstos para as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014). Os eventos vão ocorrer em período de seca na capital federal. Após ser divulgado, o caso resultou na exoneração do comandante da PM, Suamy Santana.
O governo distrital pretendia comprar 17 mil capas por R$ 5,35 milhões - custo de R$ 314 por unidade. Segundo a secretária de Transparência, Vânia Lúcia Vieira, a auditoria identificou ser necessária a compra das capas, apesar de a corporação ter 15 mil policiais, e de boa parte deles estar desempenhando funções administrativas.
“Todo policial precisará de uma capa, até pela necessidade de haver identificação nela. Trata-se de um equipamento de proteção individual. Além disso, mesmo policiais que hoje desempenham atividades administrativas podem, depois, ser usados em atividades de campo”, argumentou a secretária.
Vânia Lúcia Vieira considera ter havido “falhas, mas não irregularidades” no processo de licitação. “Até porque a compra não havia sido efetivada”, disse, não afetando os cofres públicos. “Estávamos ainda na busca de preços”, completou.
A secretária de Transparência disse que foram feitas três cotações de preços, conforme prevê a lei dos processos licitatórios. Três empresas foram consultadas: duas de São Paulo e uma de Brasília. “Como uma das empresas [paulistas] apresentou um preço muito alto [R$ 480], o preço médio [usado como referência para a compra] acabou sendo puxado para cima”, disse Vânia Lúcia. As outras empresas apresentaram cotações de R$ 340 e R$ 365. Com isso, a média de preços, usada como referência, ficou em R$ 395.
A auditoria recomendou a ampliação da pesquisa de preços, com o objetivo de “chegar a um valor estimado mais realista e próximo aos preços praticados no mercado”, e que, portanto, “houve falha no processo prévio de licitação, ao não se realizar essas cotações, de forma mais ampla”.
Em uma licitação similar feita em Pernambuco, o governo local comprou capas a R$ 150, e em um processo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), em Brasília, o valor ficou em R$ 245. “Infelizmente, não é possível para a auditoria comparar esses preços porque as especificações das capas para a PM são diferentes”, disse, sem saber precisar exatamente quais são as características dos produtos para os policiais militares.
Segundo a secretária,  a legislação diz "também ser necessário ampliar ao máximo o número de consultas, mas deixa dúvidas no gestor, sobre a definição de quanto seria esse máximo". De acordo com Vânia Lúcia, o caso comprova a necessidade de se rever pontos da lei. “Esse caso pode contribuir para um debate de âmbito nacional sobre a necessidade de alterar essa lei, para encontrar um sistema de cotação que não resulte em situações como essa, de preços acima do mercado”, disse. (Edição: Carolina Pimentel - EBC).

Comentários

  1. esse tipo de injustiça só acontece uma vez na vida dos oficiais e os coitados dos praça que muitos foramlicenciados por atos de autoridades completamente arbitrários e discriminatórios e muitos com cerceamento de defesa sem nem se quer o o direito do contraditório isso sim eu chamo de injustiça e covardia pois os mesmo é quem fazem a sua própria constituição...ISSO É EXTREMAMENTE DESUMANO ...

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  2. injustiça é o que fizeram comigo ,,eles simplesmente me licenciaram por bel prazer fui indiscriminado e com um simples ato de abuso de autoridade e uxurpação de competencia me licenciaram no bom comportamento quase indo para o ótimo comportamento sem transgressão nenhuma e ainda alegaram que foi por conclusão de tempo de serviço..nunca fui o mesmo homem , vivo deprimido e sem entender os motivos ...fui.

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  3. AS NORMAS DA DITADURA MILITAR COM SEU RDPM, PRIMEIRO PUNE DEPOIS FAZ AS AVERIGUAÇÕES REAIS; ISSO PRECISA MUDAR OU ESTAMOS A UM CÉCULO ANTES DE CRISTO?.

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  4. Cabe no momento ao Oficial da PMDF responsabilizar quem o acusou e, o puniu com a perda do cargo.

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  5. 314 REAIS UMA CAPA DE CHUVA,,,,,,,,,,NÃO A IRREGULARIDADE ,UMA CAPA DE CHUVA CUSTA 25 REAIS A QUI PERTO DE CASA VAGABUNDOS

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    Respostas
    1. De que adianta comprar uma capa de chuva de 25 pilas para que um policial tenha como parte de seu fardamento se, ao tentar usa-la em operações esta rasgue ou não impeça de ele ficar todo molhado e seja obrigado a continuar seu trabalho sem a minima condição. Bons produtos custam caro e não se compra na lujinha da esquina onde quem procura quer preço e não qualidade.

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  6. se fosse um praça? ja estaria na rua ou na cadeia

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  7. Caro Maurício, se você realmente foi "vítima" de arbitrariedades como diz, é garantido que acionando a Justiça ela faça justiça...mas para que isso ocorra é necessário mais do que falar (coisa que quem tem boca faz sempre, sendo verdade ou não), é necessário apresentar provas.

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