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Gastos da Justiça Militar são "descalabro financeiro", afirma Barbosa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, classificou de "escandalosos" os gastos da Justiça Militar nesta terça-feira (2) durante sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o qual também preside. Dados do relatório "Justiça em Números" de 2012 indicam que o orçamento total desse segmento da Justiça em 2011 foi de cerca de R$ 419 milhões. No entanto, o CNJ questiona a eficiência do tribunal. O Conselho, que tem entre suas atribuições a de fiscalizar o trabalho dos juízes, decidiu, então, criar um grupo de trabalho para avaliar o custo da Justiça Militar e propor mudanças. O diagnóstico da Justiça Militar, incluindo a federal, deve estar pronto em 90 dias. Para efeito de comparação, o conselheiro Bruno Dantas citou na sessão que o STM (Superior Tribunal Militar) tem em torno de 960 servidores e julga cem processos anualmente, enquanto o STF possui pouco mais de 1,1 mil servidores e anualmente analisa milhares de casos. "Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro", disse Barbosa.
Os conselheiros discutiam a representação contra dois magistrados de Minas Gerais que teriam perdido o prazo para julgar cerca de 80% de processos na Justiça Militar sob sua responsabilidade. Os dois juízes foram punidos com pena de censura, a mais branda aplicada pelo CNJ. A máxima é a aposentadoria compulsória, embora o juiz continue recebendo salário. O grupo de trabalho do CNJ terá 90 dias para apresentar um relatório, mas esse prazo poderá ser prorrogado. Os integrantes dessa comissão ainda serão definidos. Atualmente, apenas três Estados possuem tribunais estaduais militares: São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nos demais 23 Estados e no Distrito Federal, os casos que envolvem militares são analisados pelos tribunais de justiça estaduais. O ministro Joaquim Barbosa já havia criticado a Justiça Militar estadual em novembro passado. Na ocasião, ele afirmou que esses tribunais não tinham "necessidade" de existir: "Uma Justiça que poderia muito bem ser absorvida pela Justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência". Balanço de 2011 No último relatório divulgado pelo CNJ, relativo ao ano de 2011, a despesa total da Justiça brasileira havia alcançado a cifra de 50,4 bilhões, sendo que cerca de 90% (ou R$ 45,2 bilhões) são gastos com recursos humanos, incluindo a remuneração de servidores ativos, inativos, terceirizados e encargos, como diárias e passagens. Durante o ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no sistema judiciário do país todo. Destes, 63 milhões (71%) já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões ingressaram ao longo do ano – número equivalente ao número de processos concluídos. Foram proferidas 23,7 milhões de sentenças e decisões.
noticias.bol

Comentários

  1. A Justiça Militar nada mais é do que um orgão destinado ao corporativismo. Pouco se vê oficial sendo condenado, pois os julgadores são os próprios oficiais.

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  2. Tá certinho o Joaquim Barbosa, tem de acabar com esta tal de "justiça militar" e também acabar com o código penal militar, todos os militares que cometerem crimes deve ser julgados pela justiça comum porque assim o pobre coitado da praça tem condições de se defender e os oficiais de serem punidos, é que na prática a justiça militar só condena praças e absolve os oficiais.

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  3. Graças ao Grande Criador do Universo, apareceu um negro, que ha muito tempo falavam que a etinia não enxegava no escuro, parta conseguir ver a escuridão em que se encontra a justicinha nacional.
    DEUS na sua magnifica sapiencia te ilumine e dê coragem, MINISTRO.
    Assim, acaba com bastantes orgãos que servem para manutenção da escravidão neste país de desiguais.
    Como seria bom ver esse homem candidato a chefe deste país; ou matariam ele ao ser condidato, ou depois.
    O povo merece a eleite, tambem.
    Acabaria com boa parte da escravidão que assola, pretos, pobres, mulheres, indios, e milhares de outras etnias deste maravilhoso país.

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  4. Concordo com o Ministro Joaquim Barbosa, a "Justiça Militar" além de ser cara, poderia ser absorvida pela justiça comum. Vale lembrar que essa "Justiça Militar" é obra da ditadura, fruto do regime de exceção que quis dar a toga e status de juiz aos militares, além, é claro, de representar o corporativismo dos oficiais destas instituições militares.
    Vocês sabiam que militares que nunca frequentaram uma faculdade de direito, tem status de desembargador no tribunais militares de SP, MG e RS?

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  5. Outra coisa dita pelos defensores da galinha dos ovos de ouro - "Justiça Militar"- diz ser ela necessária devido as peculiaridades da "vida militar", pura enganação e argumento sem fundamento, fosse assim, teríamos que ter uma justiça para cada atividade específica: engenharia, contabilidade, medicina legal. Para casos específicos o juiz requisita laudo pericial de pessoa especializada nesta área, ou de funcionários de que desempenham essa função nos tribunais.

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  6. Gostaria que o CNJ realizasse uma diligência na "Justiça Militar" do ES, e pesquisasse a fundo, pois, não tenho conhecimento de condenação de oficiais neste tribunal.

    Ou os oficiais do ES são santos. Atenção Francisco I...

    Ou as praças são umas pragas, pois só vejo praça condenada.

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  7. No ES tem um caso de um soldado que foi expulso da corporação por furtar 01 litro de gasolina.

    Já um capitão que furtou um caminhão de combustível...está em recurso...trabalhando...vai saber...no que vai dar...se converteu...comprou uma biblia...está até evangelizando...

    Qual a mensagem que fica?

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  8. Eu defendo a justiça militar, porque é muito importante os crimes tipificados no CPM e seu julgamento. Por exemplo: se um soldado abandonar o posto...KKKKKKKK.......pode ser o fim da humanidade.

    Um juiz togado em seu tribunal comum não conseguiria entender toda essa problemática e solucionática envolta neste caso super complexo...KKKKKKKKKKK,

    Para...Para...Tem que ter um QI de ameba para acreditar nisso...

    Até um arbitro de futebol também conhecido como JUIZ saberia analisar um casos bal desses;

    Até um juiz arbitral saberia analisar essa situação;

    Qualquer empregador sabe solucionar esse caso ADMINISTRATIVAMENTE, APURAÇÃO E PUNIÇÃO ATÉ COM A MAIS GRAVE, DEMISSÃO.

    Aí vem uns cabeças de minhoca, querendo me enganar...

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  9. até que enfim apareceu um de saco roxo, tem que acabar com essa justiça militar, pois só da regalias para os oficiais, se tiver um oficial junto com praças, os praças vão para a cadeia o oficial é absolvido e o pior é promovido, esse TJM é dinheiro público jogado no lixo, é mordomia para oficial, enfim é uma porca vergonha, ai o Ministro aproveita e acaba também com esse CÂNCER no pais que é o MILITARISMO DENTRO DA POLÍCIA, policia é civil, Militar é para as FORÇAS ARMADAS, ai o BARBOSA acaba com as MORDOMIAS DESSES OFICIAIS, bota eles para trabalhar e produzir, tira eles de dentro das suas COLONIAS DE FÉRIAS QUE SÃO OS BTL, querem ser OFICIAL vão para as FORÇAS ARMADAS, polícia é nas ruas defendendo a população contra o crime organizado e as RATAZANAS .

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  10. AH! MEU DEUS, SERÁ QUE VOU VER A JUSTIÇA MILITAR SER EXTINTA? BALEADA ELA JA ESTÁ COM TODO ESSE MOVIMENTO, AGORA SÓ RESTA O TIRO FATAL PARA A MINHA ALEGRIA

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  11. Eu espero que acabe, acompanhei por quase 7 anos o DO TJMSP, e sempre negado o recurso ou indeferido, Eu Ex Sd PM 900875-6 Rubens, DEMITIDO acusado de Faltar ao Serviço em Rib Preto SP, foi na verdade perseguição de Oficiais .......e mais.

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  12. Tá certinho o Joaquim Barbosa, tem de acabar com esta tal de "justiça militar" e também acabar com o código penal militar, todos os militares que cometerem crimes deve ser julgados pela justiça comum porque assim o pobre coitado da praça tem condições de se defender e os oficiais de serem punidos, é que na prática a justiça militar só condena praças e absolve os oficiais.

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  13. SENHORES(AS)ANALISANDO O TEXTO, COM TODA SINCERIDADE EXISTENTE NESSE MUNDO, ÃO ME COUBE OUTRA CONDUTA SENÃO CAIR EM PLANTOS. SABEMOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE A "ESSE" JÁ FORAM SUBMETIDS E/OU CONHECEM COM UM POUCO DE PROFUNDIDADE A QUESTÃO, QUE TRIBUNAL A QUEM NS REFERIMOS NADA MAIS É DE QUE UM ORGÃO SERVENTOR DE LEGITIMAÇÃO DOS OFICIAIS SUPERIORES DAS PM(s), SE O EXCELENTISSIMO MINISTRO QUE ANTO NOS HONRA CHEGASSE A LER AS DECISÕES QUE ALI SÃO PROFERIDAS CAIRIA DE COSTAS, LITERALMENTE. PARABÉNS MINISTROS, NÃO DESISTA DE COLOCAR UMA JUSTIÇA EQUALTARIA PARA TODOS, ACABE COM AS INJUSTIÇAS NESSE PAÍS.

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