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Discussão sobre maioridade penal não pode ser regida pelo noticiário, diz Unicef

É errado debater a situação do jovem infrator em momentos de "comoção", como os recentes episódios de violência atribuídos a menores de idade, diz Casimira Benge, coordenadora da área de proteção do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil.
"O país é levado pela comoção e faz uma relação equivocada entre a violência e a diminuição da imputabilidade penal ou o aumento do tempo de internação", afirma. "É preciso olhar as estatísticas policiais e não as manchetes da imprensa para discutir a questão dos adolescentes infratores."
O assunto voltou à tona após a morte de um universitário em um assalto em São Paulo no dia 10 de abril. O suspeito do crime foi apreendido um dia antes de completar 18 anos. Na semana passada, uma dentista de São Bernardo do Campo (SP) morreu após ser queimada viva por um grupo de ladrões, entre eles um menor de idade.
Em resposta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou um projeto de lei para endurecer a punição de adolescentes. A principal medida aumenta de três para oito anos o período máximo de internação do menor infrator que comete crimes hediondos, como estupro, homicídio e sequestro. No último domingo, Alckmin negou que a sua proposta se deva a "comoção social".
"O fato de ficar mais do que três anos não dá garantia nenhuma de que a violência vai diminuir. O problema não é o tempo. Se ele cometer um crime, isso vai ser investigado e vai ser punido", afirma Casimira. "A violência não está relacionada ao tempo da pena ou à idade."
Ela diz, porém, acreditar no "bom senso" do Congresso e no "comprometimento com a infância" dos parlamentares para só aprovar alguma mudança após muito debate.
"O Unicef é favorável a mudanças desde que sejam baseadas em estudos e estatísticas confiáveis. Depois de tanto tempo, é razoável cogitar a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990. O direito penal é dinâmico."
Segundo a coordenadora do Unicef, os crimes cometidos pelos jovens não representam nem 10% do total de ocorrências registradas. "E a maior parte delas são contra o patrimônio, sendo que cerca de metade deles é furto", argumenta. "Estamos falando de pouco casos, o que não justifica mudar uma cláusula da Constituição."
Do UOL Noticias

Comentários

  1. é realmente muito interessante esse argumento, pois se nao se pode discutir o asunto agora depois é que nao se discute mesmo, dai fica tudo como está. a soluçao tem de ser ddada é logo, isso é pra hoje, vaços deixar de ipocresia e atender ao clamor social, que pede mais que urgente essa medida!!!!! Ou não vivemos em uma democracia? certo ou errado cumpram a vontade do povo. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SIM. AGORA. JÁ. E PARA 14 ANOS. E PAREM DE PERSEGUIR OS POLICIAIS QUE MATAM BANDIDOS E PREOCUPEN—SE COM OS BANDIDOS QUE MATAM POLICIAIS!!!!!

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  2. è muito interessante ler a opinião de gabinete, parece que eles vivem em um mundo perfeito muito além da REALIDADE do cotidiano enfrentado pelo cidadão de BEM que em hora alguma aparece alguem em sua defesa,se tomarmos por base que o salario minimo pago ao trabalhador é muito inferior ao auxilio PILANTRAGEM pago aos familiares dos indefesos criminosos (Ó QUE DÓ, como a sociedade judia deles), quando será a hora certa para começar a mudança. Será que existe um estudo referente ao cidadão trabalhador que gera a riqueza deste PAÍS e custeia esta péssima administração de segurança pública, os reflexos gerados por esta violência desmedida.

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  3. e essa idiota acha que 10¨% dos crimes cometidos por menores é pouco, manda ela fazer um levantamento de quantos menores estão na fundação casa, isso em todo pais, quantos entram por dia, e o fato pior é que os policiais não querem mais deter menores, pois não dá em nada, é só tempo e dinheiro público desperdiçado, não tem recuperação, sabem porque ela defende esse sistema, pois é uma galinha dos ovos de ouro para a corrupção, é dinheiro aos montes desviados, enriquecendo muitos políticos, todo o sistema carcerário brasileiro é uma fonte inesgotável da corrupção, acham que os políticos querem acabar com essa fonte de ouro, nunca, isso ai dá dinheiro para muita gente, firma que fornece alimentação, coxões, manutenção de prédios, etc, etc, etc, e põe etc nisso.

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  4. Casimira Benge, vai plantar batata...

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  5. Parabens aos companheiros pelas belas palavras, por minha vez, quero dizer que se o não fizermos as mudança agora, dentro em breve, não tera mais volta, e,nunca mais sera feito, e o infrator de hoje, sera amanha o ladrão, o homicída e o estuprador, Quanto a UNICEF, manda ela dizer isso nos EUA, ja que a sede da ONU é lá, e vê oque eles vão dizer a isto; um abraço

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  6. ENGRAÇADO, POR QUEM NINGUÉM METE O BEDELHO LÁ NOS ESTADOS UNIDOS ONDE O ADOLESCENTE QUE COMETE CRIME HEDIONDO VAI PARA O CORREDOR DA MORTE EM ALGUNS ESTADOS!

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