Pular para o conteúdo principal

Assine a nossa Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias

 

PolicialBR esta no Google Play | Instale nosso App em seu celular

Segurança pública e orçamento municipal mobilizam debates na Câmara esta semana




Segurança pública e orçamento municipal vão dominar os debates da semana na Câmara dos Deputados. Na quarta, são os prefeitos de capitais que se reúnem na Casa para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores. Mas a semana começa na terça-feira, com a comissão geral na qual especialistas e parlamentares e a população vão discutir durante todo o dia problemas e soluções para os graves problemas enfrentados pela segurança pública do País e a violência no trânsito.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que está sendo feito um levantamento de todas as propostas que tramitam na Casa tratando dos temas da comissão geral. Ele espera que os debates permitam selecionar projetos que possam ser votados já na sessão de quarta-feira. Na opinião de Henrique Eduardo Alves, esses problemas hoje afetam a vida de toda a população de cidades grandes ou pequenas.

"Todo canto e recanto hoje do Brasil discutem com muita preocupação dois grandes temas: a segurança pública, que já se tornou a insegurança pública, e a questão da violência do trânsito -  43 mil pessoas morrem por ano por violência nas estradas ou nas ruas do Brasil"

Sobre a reunião com os prefeitos, Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.

"O cidadão, ele mora no município, ele não mora num país abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. Esse novo pacto federativo é obrigação desta Casa discutir, dialogando com o Poder Executivo nacional para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado."

Uma das presenças confirmadas para o encontro, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apontou a grave situação vivida por sua cidade em decorrência do grande endividamento do município com a União. Ele explicou que a maior parte dos recursos disponíveis são destinados ao pagamento dessa dívida.

"O problema mais dramático de São paulo hoje é a questão da dívida, que é insuperável e estrangula a nossa capacidade de investimento. Em uma cidade que está sem investir há muitos anos, esse contrato impede São Paulo de repensar o seu futuro. O contrato da dívida, firmado em 2000, impede hoje o desenvolvimento de São Paulo."

A comissão geral que vai discutir a violência no trânsito vai contar com a participação da população por meio do portal e-democracia, que fica na página da Câmara dos Deputados, no endereço www.camara.leg.br. Só é preciso dar o nome e o e-mail. O participante pode enviar comentários ou perguntas aos convidados.

(De Brasília, Vania Alves - Rádio Câmara)

Comentários


| Mais Acessados na Última Semana |

Morre segundo policial militar atingido por tiro de fuzil em Pompéu

Cabo Lucas Reis Rosa foi internado e teve braço amputado após confronto com criminosos que explodiram uma agência bancária. Outro policial e um entregador também foram mortos. A Polícia Militar (PM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (8), a morte do cabo Lucas Reis Rosa. Ele estava internado desde a madrugada de terça-feira (5) quando foi atingido por um tiro de fuzil durante confronto com criminosos que explodiram uma agência bancária em Pompéu. Segundo a Polícia Militar, o óbito foi constatado as 9h50 desta sexta. Em nota, a PM informou que o cabo teve reações inflamatórias graves, pós-cirúrgicas ao trauma. Na quarta-feira (6), Lucas Reis passou por duas cirurgias, uma delas foi para a amputação total do braço direito. “Estamos entrando em contato com a família para dar o devido apoio e verificar questões relacionadas a local e horário do velório e enterro”, informou o comandante da 7ª Região da Polícia Militar, coronel Helbert Willian Carvalhaes. Confronto Na madrugada de terça…

Policial militar é sequestrado e assassinado a tiros em Paulista

Um policial militar foi assassinado com nove tiros, na Estrada do Pica-Pau, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A vítima foi identificada como Lindembergue Gomes da Silva, de 53 anos, foi encontrado ás margens da estrada, em Paratibe. De acordo com os peritos do instituto de Criminalidade (IC), ele foi atingido por um tiro no rosto e os outros nas costas. Os peritos acreditam que o PM pode ter sido morto com a própria arma.
Segundo a polícia, o militar, que atuava como comerciante, teria sido levado da casa dele, no bairro da Mirueira, por dois homens. Ele teria sido levado para o local do crime no próprio carro, uma caminhonete, que foi abandonada em Abreu e Lima. Nenhum pertence da vitima foi encontrado. A policia recebeu a informação de que o PM reformado era agiota, o que pode ter motivado o assassinato.

Fonte: Tv jornal uol

Brasil dobra número de presos em 11 anos, diz levantamento; de 726 mil detentos, 40% não foram julgados

Estudo divulgado pelo Ministério da Justiça é de junho de 2016. País é o terceiro do mundo em número de detentos. Estado com maior superlotação é o Amazonas (cinco presos por vaga). Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga (leia mais abaixo sobre superlotação). "Houve um pequeno acréscimo de unidades prisionais a partir de 2014, muito embora não seja o suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil. Então, o que nos temos, é um aumento da população carcerária e, praticamente, uma estabilidade no que se refere à oferta de vagas e oferta de estabel…

AFAM: NOVIDADES SOBRE AÇÃO JUDICIAL DA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE NOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DE SÃO PAULO

Agora já são em número de 05 as Câmaras de Direito Público a adotar esse entendimento. Novas e recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Mandados de Segurança individuais, têm confirmado o entendimento de que a incorporação total do ALE ao Salário-Base (Padrão) é direito de todos os policiais militares. Em Acórdão de 11 de março de 2013, relativo à Apelação/Reexame Necessário nº. 0029083-82.2012.8.26.0053, assim se manifestou a 6 ª. Câmara de Direito Público do TJ/SP: “Assim, no caso do impetrante, policial em atividade, quinquênios, sexta-parte e RETP incidem sobre as vantagens efetivamente incorporadas, dentre as quais, a partir da LC nº 1.114/10, o ALE”.... http://www.afam.com.br/
Veja abaixo todas as novidades:






REVOLTA DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMESP COM GOVERNO ALCKMIN

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo luta contra uma mentira da Procuradoria Geral do Estado; e, infelizmente, endossada pelo Governador do Estado. Ocorre que a Procuradoria, por meio da suspensão da Tutela Antecipada nº 678 junto ao Supremo Tribunal Federal fez constar em sua petição o valor aproximado de R$ 1,5 bilhão. Em síntese, disse ao Presidente do STF, Exmo. Senhor Ministro Ayres Britto que o custo criaria uma lesão ao erário público, assim, permitiu suprimir verbas alimentares de Policiais Militares. Neste sentido, passamos a conhecer melhor o Governo Geraldo Alckmin.
O Governo do Estado tinha conhecimento que o Policial Militar recebia o recálculo retroativo a novembro de 2010 por intermédio de uma ação judicial; e que nunca se tratou de uma tutela antecipada mas sim, de cumprimento provisório de sentença, iniciado após o Tribunal de Justiça de São Paulo, na 2ª Instância, ter garantido a fórmula correta de cálculo da verba aos Policiais…