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Segurança pública e orçamento municipal mobilizam debates na Câmara esta semana




Segurança pública e orçamento municipal vão dominar os debates da semana na Câmara dos Deputados. Na quarta, são os prefeitos de capitais que se reúnem na Casa para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores. Mas a semana começa na terça-feira, com a comissão geral na qual especialistas e parlamentares e a população vão discutir durante todo o dia problemas e soluções para os graves problemas enfrentados pela segurança pública do País e a violência no trânsito.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que está sendo feito um levantamento de todas as propostas que tramitam na Casa tratando dos temas da comissão geral. Ele espera que os debates permitam selecionar projetos que possam ser votados já na sessão de quarta-feira. Na opinião de Henrique Eduardo Alves, esses problemas hoje afetam a vida de toda a população de cidades grandes ou pequenas.

"Todo canto e recanto hoje do Brasil discutem com muita preocupação dois grandes temas: a segurança pública, que já se tornou a insegurança pública, e a questão da violência do trânsito -  43 mil pessoas morrem por ano por violência nas estradas ou nas ruas do Brasil"

Sobre a reunião com os prefeitos, Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.

"O cidadão, ele mora no município, ele não mora num país abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. Esse novo pacto federativo é obrigação desta Casa discutir, dialogando com o Poder Executivo nacional para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado."

Uma das presenças confirmadas para o encontro, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, apontou a grave situação vivida por sua cidade em decorrência do grande endividamento do município com a União. Ele explicou que a maior parte dos recursos disponíveis são destinados ao pagamento dessa dívida.

"O problema mais dramático de São paulo hoje é a questão da dívida, que é insuperável e estrangula a nossa capacidade de investimento. Em uma cidade que está sem investir há muitos anos, esse contrato impede São Paulo de repensar o seu futuro. O contrato da dívida, firmado em 2000, impede hoje o desenvolvimento de São Paulo."

A comissão geral que vai discutir a violência no trânsito vai contar com a participação da população por meio do portal e-democracia, que fica na página da Câmara dos Deputados, no endereço www.camara.leg.br. Só é preciso dar o nome e o e-mail. O participante pode enviar comentários ou perguntas aos convidados.

(De Brasília, Vania Alves - Rádio Câmara)

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