Pular para o conteúdo principal

Assine a nossa Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias

 

PolicialBR esta no Google Play | Instale nosso App em seu celular

Agenda: projetos ligados à segurança e ao trânsito começam a ser votadas nesta semana

O Plenário da Câmara começa nesta semana a votar os projetos de lei ligados à área de segurança pública e segurança no trânsito. As propostas foram escolhidas a partir dos debates relizados por parlamentares e especialistas na última semana.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, a iniciativa de incluir o tema na pauta logo em seguida às discussões é para dar mais dinamismo à tramitação de propostas que podem mudar a realidade nas cidades brasileiras.
"Nâo adianta só discutir. Debater é muito importante, mas nós temos de agir. E nós temos nesta Casa várias iniciativas de parlamentares, projetos de lei que estão ali tramitando, tramitando, tramitando. Então é juntar o útil ao agradável. Debater e buscar nos projetos de lei, nas suas votações e aprovações o resultado e a prestação de serviços desta Casa à população brasileira."
Presente na Comissão Geral, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou entre as propostas que devem ser aprovadas a Lei Orgânica da Polícia Civil, que já foi pautada para esta terça-feira. Também deverão ser discutidas e votadas pelo Plenário propostas que aumentam as penas para os crimes de homicídio e agravam as penas para crimes de violência cometidos contra idosos e mulheres.
Na área de combate à violência no trânsito, a Casa vai examinar proposta que aumenta as penas para quem faz rachas, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade ou utiliza celular enquanto dirige.
Câmara Notícias

Comentários


| Mais Acessados na Última Semana |

AFAM: NOVIDADES SOBRE AÇÃO JUDICIAL DA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE NOS VENCIMENTOS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DE SÃO PAULO

Agora já são em número de 05 as Câmaras de Direito Público a adotar esse entendimento. Novas e recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Mandados de Segurança individuais, têm confirmado o entendimento de que a incorporação total do ALE ao Salário-Base (Padrão) é direito de todos os policiais militares. Em Acórdão de 11 de março de 2013, relativo à Apelação/Reexame Necessário nº. 0029083-82.2012.8.26.0053, assim se manifestou a 6 ª. Câmara de Direito Público do TJ/SP: “Assim, no caso do impetrante, policial em atividade, quinquênios, sexta-parte e RETP incidem sobre as vantagens efetivamente incorporadas, dentre as quais, a partir da LC nº 1.114/10, o ALE”.... http://www.afam.com.br/
Veja abaixo todas as novidades:






Com filho no colo, PM de folga reage a assalto e mata ladrões em farmácia; vídeo

Segundo informações em boletim de ocorrência, assaltante chegou a apontar arma para policial que segurava a criança. Dupla não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Um policial militar de folga matou dois ladrões que tentaram assaltar uma farmácia no Jardim Paulista, em Campo Limpo Paulista (SP), na noite de sábado (18). O policial estava na farmácia com a mulher e com o filho pequeno no colo, quando os criminosos – um deles armado – entraram e anunciaram o assalto (veja no vídeo acima). De acordo com o boletim de ocorrência, logo que entrou na farmácia, um dos suspeitos apontou a arma em direção ao policial militar com a criança no colo. Na hora, o PM se identificou, sacou o revólver e deu ordem de prisão para os criminosos. No entanto, o suspeito passou a atirar contra o policial que, mesmo com o filho no colo, revidou os disparos, matando o ladrão armado e também o comparsa – que já havia rendido o gerente da farmácia, ainda segundo o boletim de ocorrência.A perícia técnica f…

Ministro Dias Toffoli recebe ACS e advocacia Pereira Martins no STF

No dia 16/11/2017, o Ministro Dias Toffoli recebeu em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) o vice-presidente e o diretor Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ACSPMESP), respectivamente Antonio Carlos do Amaral Duca e Marcelo A. Camargo, acompanhados do Dr. Eliezer Pereira Martinspara despacho que versou sobre o recurso extraordinário com repercussão geral 565089 –indenização pelo não encaminhamento de projeto de Lei de reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos (Tema 19 de repercussão geral – mora do Executivo – Art. 37, X da Constituição Federal). Na oportunidade, argumentou-se com o Ministro a peculiar condição de vulnerabilidade dos agentes públicos que são privados do direito à sindicalização e à greve, a exemplo dos policiais militares, destituídos que são de mecanismos de proteção legal em face de políticas governamentais de omissão em relação à reposição da inflação e os efeitos nefastos da corrosão do pod…

REVOLTA DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA PMESP COM GOVERNO ALCKMIN

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo luta contra uma mentira da Procuradoria Geral do Estado; e, infelizmente, endossada pelo Governador do Estado. Ocorre que a Procuradoria, por meio da suspensão da Tutela Antecipada nº 678 junto ao Supremo Tribunal Federal fez constar em sua petição o valor aproximado de R$ 1,5 bilhão. Em síntese, disse ao Presidente do STF, Exmo. Senhor Ministro Ayres Britto que o custo criaria uma lesão ao erário público, assim, permitiu suprimir verbas alimentares de Policiais Militares. Neste sentido, passamos a conhecer melhor o Governo Geraldo Alckmin.
O Governo do Estado tinha conhecimento que o Policial Militar recebia o recálculo retroativo a novembro de 2010 por intermédio de uma ação judicial; e que nunca se tratou de uma tutela antecipada mas sim, de cumprimento provisório de sentença, iniciado após o Tribunal de Justiça de São Paulo, na 2ª Instância, ter garantido a fórmula correta de cálculo da verba aos Policiais…

Policial civil é encontrada morta dentro de casa e com sinais de violência em Sorocaba

Corpo foi achado em imóvel no Jardim Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade. Polícia trata o caso como homicídio, que será investigado. Uma policial civil foi encontrada morta dentro da casa, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Jardim Novo Horizonte, na Zona Norte de Sorocaba (SP). Esmarlei Demétrio da Silva tinha 56 anos, completados na terça-feira (14). Segundo informações da Polícia Civil, o corpo da vítima, que trabalhava no 4º Distrito policial de Sorocaba, foi encontrado com sinais de violência. O caso será tratado pela polícia como homicídio. Não há informações sobre suspeitos e a motivação do crime. Fonte: G1