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Pede para sair


O número de expulsões na Polícia Militar do Rio foi recorde em 2012. Livrar-se de quem se vale da farda para cometer crimes é um passo fundamental para a corporação reafirmar sua honradez e recuperar a confiança da população
Desencadeada no último dia de janeiro, a operação Dedo de Deus II desmantelou uma quadrilha de policiais militares que vendia proteção a integrantes da cúpula do jogo do bicho. Na mesma semana, a Justiça do Rio de Janeiro condenou os cabos Jovanis Falcão e Jefferson de Araújo e o soldado Júnior Cesar de Medeiros a mais de vinte anos de reclusão por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 2011. Em dezembro, 59 integrantes do Batalhão de Duque de Caxias foram presos sob a acusação de receber propina de traficantes. Infelizmente, notícias desse teor que envolvem agentes da lei tornaram-se rotineiras nos últimos tempos e minaram a confiança da população justamente em quem deveria zelar por ela. Um índice divulgado recentemente pela Secretaria de Segurança, no entanto, traz esperanças de que a corporação fluminense se reabilite. De 2010 para cá, cresceram as expulsões dentro da PM do Rio. Só no ano passado o expurgo atingiu 317 homens, entre praças e oficiais, um número recorde e que representa mais que o dobro do registrado em 2011 (veja o quadro). Esse é um sinal inequívoco da intolerância das autoridades com os delitos policiais. "A corrupção no Rio assumiu proporções escandalosas", reconhece o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. "Mas agora deixamos claro que rompemos esse ciclo."
Para atacar os desvios de conduta, foi preciso incrementar a atuação dos órgãos fiscalizadores. Instância responsável pelas investigações e punições na área de segurança pública, a Corregedoria-Geral Unificada (CGU) ficou mais ativa. Um decreto do governo estadual, sancionado em fevereiro do ano passado, obriga policiais e servidores do Corpo de Bombeiros a apresentar anualmente uma declaração de bens, tornando mais fácil a quebra do sigilo bancário e fiscal de quem exibe sinais suspeitos de enriquecimento. Outra medida de efeito rápido foi a instalação de câmeras e sistema de GPS nas viaturas, que podem ser localizadas em tempo real. Apesar de todo o investimento e do esforço pela moralização, expulsar um policial da banda podre exige determinação e paciência. O PM acusado de infração enfrenta um processo administrativo disciplinar. Caso seja de baixa patente, ele é julgado na Comissão de Revisão de Disciplina da corporação. Em relação aos oficiais, o caminho é mais complicado. Da Corregedoria, o caso segue para a Secretaria de Segurança e, em seguida, para a Justiça comum. No fim das contas, o processo pode se arrastar por mais de três anos.
Criada há mais de dois séculos, a Polícia Militar do Rio vinha sendo treinada nas últimas três décadas para o confronto urbano, em face do recrudescimento da violência do tráfico de drogas. Dessa forma, ela desenvolveu uma técnica de guerrilha — algo necessário em determinadas oca-siões —, ao mesmo tempo em que se afastou de seu propósito maior, que é servir à população. Voltada prioritariamente para o combate, a PM esteve envolvida em episódios revoltantes, como o desaparecimento da engenheira Patrícia Amiero, em 2008, e a morte do menino Juan Moraes, ocorrida dois anos atrás em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Devido a casos assim, a PM do Rio ganhou fama de ser violenta e ineficiente, perfil que as autoridades lutam agora para modificar. A julgar pelos indicadores recentes, elas têm sido bem-sucedidas na missão. "A concepção de polícia aqui era retrógrada e autoritária. Isso não é compatível com a democracia e felizmente começou a mudar", analisa João Trajano, especialista do Laboratório de Análise de Violência da Uerj.
Com mais de 1 000 homens expulsos nos últimos cinco anos — dentro de um universo de 40 000 integrantes —,a PM inicia um processo de purificação que encontra paralelo em outras metrópoles do mundo. Com sua polícia carcomida pela corrupção, Nova York começou a virar o jogo nos anos 90, quando iniciou o expurgo em larga escala dos maus agentes. Desde então, o número de assassinatos despencou 80% e, no último ano, a cidade registrou a menor taxa de homicídios das últimas cinco décadas. Outro exemplo é a Colômbia, que foi ainda mais radical e defenestrou dos quartéis da Polícia Nacional cerca de 20 000 homens — ou 10% do efetivo. Quem ficou recebeu aumento salarial, além de financiamento para compra da casa própria e recompensa pelo cumprimento de metas de redução da criminalidade. Estimular a meritocracia e punir quem se vale da farda para infringir a lei são medidas fundamentais para recuperar uma instituição em que todos nós precisamos confiar plenamente.   (Revista Veja Rio)

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