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PEC300: DEM e PR querem votação da PEC300 que unifica remuneração de policiais e bombeiros

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Aguarda o segundo turno de votação na Câmara a chamada PEC 300, proposta de emenda à Constituição que unifica a remuneração dos Policiais Civis, Militares e Corpos de Bombeiros. Eventualmente, o tema da PEC 300 volta a ser discutido na Câmara. O deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, foi presidente da Comissão de Segurança Pública em 2012 e afirma que vai continuar cobrando a votação da proposta.
"O governo federal tem deliberadamente obstruído a pauta da PEC 300; a Mesa da Câmara não tomou iniciativa proativa, e nós vamos iniciar 2013 mais uma vez cobrando a pauta da PEC 300 para que seja votada em segundo turno, já que no primeiro turno foi aprovada por uma longa maioria no plenário da Câmara dos Deputados "
Em 2010, após muita pressão e manifestações na Câmara promovidas por representantes dos policiais e dos bombeiros, a proposta foi aprovada em primeiro turno. O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno para só então ir à votação no Senado também em dois turnos. De acordo com o texto aprovado, uma lei federal definirá o piso salarial das categorias. Essa mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados, além de definir o prazo de duração desse fundo.
Os estados alegam que não têm recursos para bancar o aumento. Mas Efraim Filho afirma é só uma desculpa, pois há projetos em tramitação que criam fontes de financiamento para o pagamento dos policiais, como recursos de jogos de loteria e um percentual do imposto de renda. Segundo Efraim Filho, a PEC 300 é uma das prioridades do Democratas para 2013. O tema também é uma das prioridades do PR, o Partido da República, segundo o líder da legenda, Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro.
"A nossa bancada já deliberou alguns pontos que são prioritários, como a questão da jornada dos profissionais de enfermagem, redução pra 30 horas, a votação da PEC 300 e a redução do fator previdenciário."
A votação da PEC 300 envolve conflitos maiores entre os poderes do que entre os partidos de base do governo e oposição, mas é defendida como medida necessária para valorizar os policiais e bombeiros. A proposta foi aprovada em primeiro turno por unanimidade: foram 393 votos favoráveis.
De Brasília, Luiz Cláudio Canuto - Rádio Câmara

Comentários

  1. esqueceu que somos militares infelizmente isto nao nos pertence. LIBERDADE de expressao é uma vergonha esta ditadura ainda existi e nós militares passamos por ela

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  2. É uma pena que um Projeto de fundamental importância para cada família de Policiais de toda Nação fique "engavetado" por puro interesses de alguns Chefes de Executivo. Isso é uma VERGONHA!!!

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  3. pensemos: se a verba para a PEC300 sairá do IRPF, nós mesmos pagaremos os nossos salários, pq aumentando os salários, aumentará os descontos, e como aumentará, quero ver sair da diminuição dos salários pomposos dos deputados e senadores.

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  4. Ano Novo e 2013 está aí para retomarmos a nossa luta pela PEC 300. As Associações de Classes ligadas à Segurança Pública de todos Estados devem mobilizarem-se para começar a reunir os ativos, inativos e pensionistas a fim de fortalecer os movimentos e passeatas rumo ao Congresso Nacional para que seja votada a PEC 300 em segundo turno. Somente com pressão de todos juntos é que conseguiremos a Vitória. Para quem já estava "meio esquecido"...PEC 300 JÁÁÁÁÁÁ´!!!!!!!!!

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  5. esses políticos só sabem falar são tudo farinha do mesmo saco tinha que cair um meteoro bem em cima do congresso e destruir tudo. me vergonho desses politicos e brasil

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  6. meus irmão o caminho e dificil mas não e impossivel, a PEC 300 ja se encontra na camara dos deputados precisamos nos mobilizar e articular cada um nos seus estados se reunindo com com os deputados nos estados e cobrando resultados em brasilia comandantes de pelotão de companhia e de batalhão nas cidades do interior os senhores oficiais e praças participando de forma organizada e unidos em prol desse objetivo, com seriedade e sem policagem interna, aqui no RN conseguimos depois de muita luta inplantar um subsidio para os militares estaduais e continuamos a luta apesar das tentativas de abafar as associações.

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  7. mas uma vez comesa a polemica da pec 300, nos ja sabemos que o dinheiro que o brasil arrecarda so serva para os poderes legislativo e executivo roubares, e continuares enganando os eleitores, acorda gente e reaga para conter estes parasitas.

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