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Juiz mantém visitas de menina ao pai suspeito de praticar abuso contra ela

Decisão em Araraquara obriga mãe a entregar filha para não perder guarda.
Vídeo em que garota aparece chorando foi considerado "sessão de tortura".
Em determinação expedida na noite de sexta-feira (26), o juiz da Vara da Família de Araraquara (SP), Carlos Alberto Violante, manteve as visitas da menina de 7 anos à casa do pai, suspeito de praticar abuso sexual contra ela, há um ano e meio. Com a decisão, o homem de 41 anos poderia ficar com a criança das 9h30 às 17h30 deste sábado (27), entretanto, a entrega da menor não ocorreu no horário previsto e ela continuava com a mãe até as 13h.
O pai chegou a parar o carro em frente à casa da ex-mulher, mas não pegou a criança. “Ele se sentiu intimidado com a imprensa que acompanha o caso e ficou com medo que todos vissem que ela não queria ir com ele”, justificou a mãe da garota, que prefere ter a identidade preservada. Procurado pela reportagem do G1, o pai não foi encontrado para comentar o assunto.

Segundo a mulher de 41 anos, a filha soube que veria o pai novamente ainda na noite de sexta e apresentou resistência. “Ela viu o oficial de Justiça me entregando a intimação com a decisão do juiz e quando falei o que era, ela começou a chorar”, disse a mãe. Em vídeo entregue à Polícia Civil e à Vara da Infância e Juventude, a criança chegou a afirmar que preferia morrer ao ver o pai, entretanto, na manhã deste sábado, ela aparentava estar tranquila.

A decisão
O juiz da Vara da Família entendeu que não houve “novas revelações” que justificassem a necessidade de suspensão das visitas ao pai da criança e classificou o vídeo em que a menina aparece se negando a ver o pai como “sessão de tortura psicológica”.

O despacho aponta que “as declarações prestadas à Delegacia de Defesa da Mulher sobre os fatos, já em apuração nestes autos, e o DVD de produção unilateral da parte da autora, que mostra verdadeira sessão de tortura psicológica a que submeteram a infante, sem a menor preocupação com o já debilitado estado emocional da criança" são meios de provas a serem apreciados com reservas.

A decisão foi mantida até audiência que deve ocorrer na tarde da próxima quarta-feira (31), após oitiva com uma psicóloga que acompanha a criança. Se não for cumprida, a pena pode ser reversão de guarda, busca e apreensão da criança ou procedimentos criminais e de desobediência judicial. O pai alegou sofrer alienação parental.
Vídeo
No vídeo gravado na semana passada por uma amiga da mãe da garota, que acompanha o caso, a criança aparece chorando ao se recusar a ir à casa do pai, após determinação judicial expedida com a separação dos pais, há 5 anos. “Eu não gosto de lá, não quero ir, eu não quero”, falou a menina em um trecho do material.
Em outra parte do vídeo, ela diz ter medo de que aconteça “o pior” se ela for até lá. “Não quero que aconteça aquilo que já disse para vocês”, afirmou. “Eu prefiro morrer a ficar com o meu pai”, desabafou em outro trecho.

O caso 
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araraquara (SP) abriu inquérito para apurar o suposto abuso sexual sofrido pela menina de 7 anos, praticado pelo pai e por um primo de 12 anos. A mãe da menina pede na Justiça uma suspensão definitiva das visitas da criança à casa do pai.
Segundo a mãe da garota, a menina teria falado recentemente a uma psicóloga que tomou banho com o pai e foi obrigada a tocar em seu órgão genital, além de dormir nua na mesma cama que ele. Isso estaria acontecendo desde fevereiro de 2011, quando a menina começou a apresentar problemas na escola.
“Ela começou a ter desvio de comportamento e a pedido da escola começamos um acompanhamento psicológico, mas ela só conseguiu falar do problema há pouco tempo”, justificou a mãe. Durante esse período, e ainda em tratamento, a menina afirmou em novembro do ano passado que teria sido abusada por seu primo de 12 anos, durante uma das visitas à casa do pai.
Suspensão das visitas
Depois do relato da criança, a mãe cobrou providências do ex-marido, que começou a ameaçá-la, o que a fez registrar um Boletim de Ocorrência que ajudou na suspensão temporária das visitas da filha à casa do pai, em março de 2012. A interrupção das visitas durou até o fim de setembro, quando a menina voltou a ter contato com o pai.
“No tempo em que ficou sem vê-lo não apresentou as crises, que voltaram há três semanas”, contou a mãe. Segundo ela, durante dois finais de semana a menina dormiu na casa do pai e retornou dizendo que não teria tido problemas com ele. Mas no dia 19 de outubro ela ofereceu resistência ao ser questionada se queria ver o pai, o que fez a mãe registrar queixa na DDM, para interromper a visita. O juiz da Vara de Infância e Juventude que estava de plantão no final de semana suspendeu a visita no último domingo e a criança não foi até a casa do pai.

“Ela está em situação de risco e queremos que as vistas sejam anuladas ou que o pai só tenha contato com ela se estiver acompanhado”, explicou a advogada Roseli de Mello Franco, em entrevista ao G1 na sexta-feira (26), enquanto aguardava a medida protetiva a favor da criança.
Outro lado
Procurado pela reportagem do G1 para comentar o caso, o pai da garota afirmou em entrevista por telefone ser alvo de denúncias “injustas e levianas” e disse que quer “salvar a filha” da mãe. “Tudo isso é uma mentira e a única coisa que quero é poder ter minha filha e salvá-la da mãe, que partiu para essa situação extrema”, declarou o comerciante, que também preferiu ter a identidade preservada. “Se tem alguém que está sofrendo em todo esse balaio é minha filha”.
Segundo ele, a mãe da garota não teria ficado satisfeita com a redução no valor da pensão paga à filha. “Tenho uma nova família formada, um filho de três anos e o que eu pagava de pensão para elas foi reduzido, desde então, ela não tem me deixado em paz”, desabafou.
Sobre a declaração da filha no vídeo, em que se recusa a ir até sua casa e afirma preferir morrer ao vê-lo, ele diz que prefere não comentar. “Não vou falar nada porque é minha filha, mas talvez a tenham forçado a falar daquela maneira”, alegou.
De acordo com ele, seus advogados entraram na Vara da Infância e Juventude de Araraquara com uma ação pedindo a garantia das visitas. “Ela é a pessoa que mais quero proteger e estou lutando para isso”, garantiu.
Do G1 São Carlos e Araraquara

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