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Mostrando postagens de Julho, 2012

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Enquete do jornal Diário de São Paulo registra confiança da população na PM paulista.

Uma enquete (pesquisa de opinião pública) feita pelo site do jornal Diário de S.Paulo registra confiança da população no trabalho da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O questionamento era único: O governador Geraldo Alckimin deveria destituir o comando da PM? Até as 10 horas da manhã do dia 29 de julho a resposta à enquete indicava que 88% das pessoas votaram em “Não, a PM registra mais acertos do que erros contra o crime”, 6% votou em “Não, ele assumiu o cargo há pouco tempo”, 4% votou em “Sim, na guerra contra o crime, a PM vem perdendo” e 3% em “Sim, a morte de inocentes mostra que a PM perdeu o controle”. Os números apurados indicam que grande parte das pessoas, apesar de reconhecerem que, eventualmente, erros ocorrem na atuação policial, os acertos em sua atuação são maiores e servem de argumento para que Comando da Instituição permaneça à frente dos quase 100 mil homens e mulheres que arriscam suas vidas para garantir a manutenção da segurança e da tranquilidade pública em…

Enquete do jornal Diário de São Paulo registra confiança da população na PM paulista.

Uma enquete (pesquisa de opinião pública) feita pelo site do jornal Diário de S.Paulo registra confiança da população no trabalho da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O questionamento era único: O governador Geraldo Alckimin deveria destituir o comando da PM? Até as 10 horas da manhã do dia 29 de julho a resposta à enquete indicava que 88% das pessoas votaram em “Não, a PM registra mais acertos do que erros contra o crime”, 6% votou em “Não, ele assumiu o cargo há pouco tempo”, 4% votou em “Sim, na guerra contra o crime, a PM vem perdendo” e 3% em “Sim, a morte de inocentes mostra que a PM perdeu o controle”. Os números apurados indicam que grande parte das pessoas, apesar de reconhecerem que, eventualmente, erros ocorrem na atuação policial, os acertos em sua atuação são maiores e servem de argumento para que Comando da Instituição permaneça à frente dos quase 100 mil homens e mulheres que arriscam suas vidas para garantir a manutenção da segurança e da tranquilidade pública e…

A Câmara dos Deputados acaba de dar um desserviço à segurança pública no Brasil

A Câmara dos Deputados acaba de dar um desserviço à segurança pública no Brasil. Arquivou na Mesa Diretora o projeto de lei nº 6329/2009, de autoria do ex-deputado federal Capitão Assumção (PSB/ES), que previa como um dos requisitos a conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais.
É uma pena: há estados em que o requisito básico  participar de um concurso público para ingressar na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros é ter o curso superior. Agindo assim, a polícia sabe que contará com um profissional muito mais qualificado.
Ao apresentar seu projeto de lei em 2009, Capitão Assumção previa que “o artigo 11 do decreto lei 667 de 2 de julho de 1969 passa a vigorar acrescido do parágrafo  único: Parágrafo único: São requisitos para o ingresso na carreira da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros o diploma de curso superior completo, em nível de graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e os demais requisitos estabelecidos pela lei de ca…

A Câmara dos Deputados acaba de dar um desserviço à segurança pública no Brasil

A Câmara dos Deputados acaba de dar um desserviço à segurança pública no Brasil. Arquivou na Mesa Diretora o projeto de lei nº 6329/2009, de autoria do ex-deputado federal Capitão Assumção (PSB/ES), que previa como um dos requisitos a conclusão de curso superior para ingresso na carreira dos militares estaduais.
É uma pena: há estados em que o requisito básico  participar de um concurso público para ingressar na Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros é ter o curso superior. Agindo assim, a polícia sabe que contará com um profissional muito mais qualificado.
Ao apresentar seu projeto de lei em 2009, Capitão Assumção previa que “o artigo 11 do decreto lei 667 de 2 de julho de 1969 passa a vigorar acrescido do parágrafo  único: Parágrafo único: São requisitos para o ingresso na carreira da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros o diploma de curso superior completo, em nível de graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e os demais requisitos estabelecidos pela lei d…

Oliveira Campanini Advogados irá pleitear os direitos trabalhistas dos Soldados Temporários da PMESP

Com a procedência da ação, os Temporários terão seus salários aumentados para R$ 1.741,60 e receberão mais de R$ 20.000,00 de atrasados Os soldados temporários da PM contratados sob o regime da Lei Estadual nº 11.064/02 que estão em atividade ou atuaram nessa condição nos últimos cinco anos, poderão ingressar com ação judicial a fim de que lhes sejam reconhecidos direitos inerentes ao vínculo empregatício. Isso representa, entre outros benefícios, o pagamento de cunho indenizatório de férias com acréscimo de 1/3, décimo terceiro salário e adicional de insalubridade. 
Veja no quadro comparativo abaixo a importância desses benefícios na renda do Soldado PM Temporário:
ITENS REMUNERATÓRIOS COMO É COMO FICARÁ
AJUDA DE CUSTO BÁSICA 1.244,00    1.244,00 AD. INSALUBRIDADE (MENSAL) 0,00       497,60 FÉRIAS (UMA VEZ POR ANO) 0,00    2.322,13 13º (UMA VEZ POR ANO) 0,00    1.741,60
TOTAL (mensal) 1.244,00    1.741,60

Oliveira Campanini Advogados irá pleitear os direitos trabalhistas dos Soldados Temporários da PMESP

Com a procedência da ação, os Temporários terão seus salários aumentados para R$ 1.741,60 e receberão mais de R$ 20.000,00 de atrasados Os soldados temporários da PM contratados sob o regime da Lei Estadual nº 11.064/02 que estão em atividade ou atuaram nessa condição nos últimos cinco anos, poderão ingressar com ação judicial a fim de que lhes sejam reconhecidos direitos inerentes ao vínculo empregatício. Isso representa, entre outros benefícios, o pagamento de cunho indenizatório de férias com acréscimo de 1/3, décimo terceiro salário e adicional de insalubridade. 
Veja no quadro comparativo abaixo a importância desses benefícios na renda do Soldado PM Temporário:
ITENS REMUNERATÓRIOS COMO É COMO FICARÁ
AJUDA DE CUSTO BÁSICA 1.244,00    1.244,00 AD. INSALUBRIDADE (MENSAL) 0,00       497,60 FÉRIAS (UMA VEZ POR ANO) 0,00    2.322,13 13º (UMA VEZ POR ANO) 0,00    1.741,60
TOTAL (mensal) 1.244,00    1.741,60

Justiça impede que PM desrespeite viciados na cracolândia

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na tarde deste segunda-feira uma liminar contra o governo de São Paulo sobre as ações da Polícia Militar na região da capital conhecida como cracolândia, no Centro da cidade. De acordo com a decisão, os PMs são vetados de expor os usuários de drogas do local a situações constrangedoras. O documento exige que a polícia "se abstenha de ações que ensejem situação vexatória, degradante ou desrespeitosa em face dos usuários de substância entorpecente, e não os impeça de permanecer em logradouros públicos, tampouco os constranja a se movimentarem para outros espaços públicos", a não ser que sejam pegos em flagrante. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por dia. A determinação atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Os promotores argumentam que as operações policiais - que acontecem desde o começo do ano - vem usando de truculência e violência, dispersando os viciados pa…

Justiça impede que PM desrespeite viciados na cracolândia

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu na tarde deste segunda-feira uma liminar contra o governo de São Paulo sobre as ações da Polícia Militar na região da capital conhecida como cracolândia, no Centro da cidade. De acordo com a decisão, os PMs são vetados de expor os usuários de drogas do local a situações constrangedoras. O documento exige que a polícia "se abstenha de ações que ensejem situação vexatória, degradante ou desrespeitosa em face dos usuários de substância entorpecente, e não os impeça de permanecer em logradouros públicos, tampouco os constranja a se movimentarem para outros espaços públicos", a não ser que sejam pegos em flagrante. Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil por dia. A determinação atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo. Os promotores argumentam que as operações policiais - que acontecem desde o começo do ano - vem usando de truculência e violência, dispersando os viciados…

Movimentos sociais protestam e PM nega abuso em mortes em SP

Com auditório lotado, procurador diz que entrará com ação para trocar o comando da PM
“Se a gente soubesse que viria tanta gente, teríamos solicitado o estádio do Pacaembu”, brincou o defensor público Carlos Weis, mediador da audiência pública sobre o extermínio de jovens no estado de São Paulo, que abarrotou o auditório do Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira, 26. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública de SP, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e MPF, já de início era possível prever que o debate seria acalorado à medida que o espaço se preenchia por militantes sociais, familiares de vítimas de violência policial e policiais militares, também com seus familiares.
Taxa de Homicídios
Somente no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado, a taxa de homicídios dolosos aumentou 47% de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Esses números nem contabilizam os casos …

Movimentos sociais protestam e PM nega abuso em mortes em SP

Com auditório lotado, procurador diz que entrará com ação para trocar o comando da PM
“Se a gente soubesse que viria tanta gente, teríamos solicitado o estádio do Pacaembu”, brincou o defensor público Carlos Weis, mediador da audiência pública sobre o extermínio de jovens no estado de São Paulo, que abarrotou o auditório do Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira, 26. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública de SP, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e MPF, já de início era possível prever que o debate seria acalorado à medida que o espaço se preenchia por militantes sociais, familiares de vítimas de violência policial e policiais militares, também com seus familiares.
Taxa de Homicídios
Somente no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado, a taxa de homicídios dolosos aumentou 47% de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Esses números nem contabilizam os caso…

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