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Notícia em Destaque

Cotado para vice de Bolsonaro, general diz: "pronto para cumprir a missão"

"Não almejo nem pleiteio nada, mas estou pronto para cumprir a missão". Essa foi a resposta do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP) ao ser questionado pelo UOL se cogitava ser vice na chapa do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Ele disse, porém, que o nome do vice de Bolsonaro ainda não foi definido.
Presidente do diretório paulista do PSL, o deputado federal Major Olímpio afirmou ao UOL que o presidenciável disse nesta terça-feira (17) que "possivelmente" anunciará amanhã o nome do militar como seu vice. Ainda segundo Olímpio, o senador e pastor evangélico Magno Malta (PR) não aceitou o convite de Bolsonaro para integrar a chapa com ele.
"Conheço muito pouco a política, não sou político. Não entraria como um candidato, mas posso apoiar [a candidatura de Bolsonaro]", afirmou Heleno.
Ele disse ainda que vem se reunindo ao menos semanalmente com Bolsonaro. O PSL agendou sua convenção nacional para o próximo domingo (22), n…

Postagens recentes

Governo convoca 200 cadastros reserva do concurso da Polícia Militar; veja lista

Edital da chamada está disponível no Diário Oficial do Estado. De 23 a 26 de julho ocorre a segunda etapa do processo. Está disponível no Diário Oficial do Estado, a convocação de 200 classificados do cadastro reserva do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do Quadro de Combatentes.
VEJA A LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA (DA PÁGINA 9 A 11)

O governo do Amapá divulgou a chamada e informou que, a próxima fase do processo, será realizada de 23 a 26 deste mês, com a apresentação das documentações exigidas no edital. O atendimento será no auditório do Comando-Geral da Polícia Militar, na Rua Jovino Dinoá, 3655, bairro Beirol, Zona Sul de Macapá.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que a etapa de avaliação documental é classificatória. Candidatos que quiserem solicitar a reclassificação no concurso também devem comparecer no dia marcado para preenchimento de formulário específico, podendo fazer o pedido uma única vez.
A próxima etapa será o…

Principais projetos aprovados nas áreas de segurança, direito e justiça

Intervenção no Rio
A primeira matéria aprovada pelo Plenário da Câmara em 2018 foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18, que referendou a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer. O texto foi transformado no Decreto Legislativo 10/18.

A intervenção federal ocorrerá até o dia 31 de dezembro de 2018 com o objetivo de “acabar com o grave comprometimento da ordem pública do estado do Rio de Janeiro”. Para comandar a operação foi designado como interventor o general Walter Souza Braga Netto. Segundo o texto aprovado, o interventor é subordinado ao presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção, podendo requisitar os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do estado necessários ao objetivo. Cabe ao general comandar todas as polícias do estado (civil, militar e Corpo de Bombeiros) e pode requisitar ainda os bens, se…

Documento aponta que empresa de coronel Lima intermediava pagamentos ilícitos a Temer na década de 90

Documento juntado ao inquérito dos portos, que investiga o presidente Michel Temer, indica que supostos pagamentos indevidos feitos na década de 90 por parte de empresas do setor portuário passaram inicialmente pela Argeplan, empresa do coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo do presidente e também investigado.
O inquérito apura se Temer editou, em troca de propina, um decreto com o objetivo de favorecer empresas do setor portuário, entre as quais a Rodrimar e o grupo Libra. Ambas têm terminais no porto de Santos, o maior do país. O governo diz que o decreto não foi editado com essa finalidade, e Temer nega ter recebido vantagem indevida.
O documento, segundo a Polícia Federal (PF), é um complemento de outra planilha que integrava o inquérito 3105, sobre irregularidades no porto de Santos, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel…

Lei cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Lei 13.690/18, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça, foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O texto aprovado com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, é decorrente da Medida Provisória 821/18.

É de competência do novo ministério a articulação com os órgãos dos entes federativos (Distrito Federal, estados e municípios) e as entidades de coordenação e supervisão das atividades de segurança pública. À pasta, também cabe planejar e administrar a política penitenciária nacional.

Vetos
Pelo PLV, todos os órgãos federais de policiamento ficariam sob a jurisdição do novo ministério: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. No entanto, o veto do presidente da República exclui da estrutura o departamento de Polícia Ferroviária Federal e as guardas portuárias. Também foram vetadas por Michel Temer a criação do Instituto Nacional de Estud…

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